Quase três meses depois do início do ano letivo, cerca de 20 mil estudantes da rede estadual estão com o calendário escolar de 2007 ameaçado no Rio de Janeiro. Se as aulas não começarem até quarta-feira, para os alunos que estão sem professor desde 12 de fevereiro, em pelo menos uma disciplina, não será possível cumprir os 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
A crise na educação pública do Rio reflete o resultado do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Pelo estudo lançado nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação, o Estado do Rio ocupa a última posição no ranking dos 15 estados com melhores desempenhos do Ensino Médio.
Para repor as aulas e garantir o que manda a legislação, o tempo é curto. Nem se todos os sábados e o recesso escolar até 23 de dezembro fossem ocupados seria suficiente. Ainda assim faltariam 8 dias para concluir o calendário escolar.
- Por lei, quando há mais de 25% de faltas, 50 dias, o ano letivo pode ser considerado perdido. O Estado terá que sanar o transtorno a tantas famílias. Se for necessário, que se faça a reposição em janeiro do ano que vem - cobra o deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa (Alerj).
Ele encaminhou requerimento ao secretário Nelson Maculan exigindo explicações para a demora em colocar 4 mil professores em sala (1,4 mil temporários e 2,6 mil concursados).
Segundo Maculan, a secretaria analisa a reposição do calendário. - Uma das possibilidades é utilizar o período de férias. Mas isso está em estudo porque em julho teremos o Pan - disse.