Emvisita à Nicarágua, Anistia Internacional (AI) chamou os candidatos àpresidência do país a se comprometer em elaborar um Plano Nacional de DireitosHumanos e a realizar uma política de governo de combate à violência sexualcontra meninas e mulheres. A organização internacional esteve no país entre osdias 25 e 29 de julho para conversar com os principais candidatos à presidênciadas eleições do dia 6 de novembro.
Duranteos cincos dias, AI realizou reuniões com postulantes à presidência daNicarágua. De acordo com a organização, o único candidato que não recebeu adelegação da Anistia foi Daniel Ortega, atual mandatário do país.
Avisita ao país centro-americano se encerrou na sexta-feira passada (29). Naocasião, AI pediu aos presidenciáveis uma política de governo em resposta àviolência sexual contra mulheres e meninas no país e um "compromisso de elaborar,no primeiro ano de governo e em colaboração com a sociedade civil, um planonacional de direitos humanos”.
Talplano, de acordo com a organização internacional de defesa dos direitoshumanos, deverá fazer parte das instâncias do governo e ser construído a partirde um diagnóstico sobre a situação de violação e de respeito aos direitoshumanos no país. "Deve ser aprovado por lei para assegurar uma discussãoinformada e deve também recolher indicadores concretos de medição tanto emdireitos civis e políticos como em direitos econômicos, sociais e culturais”,acrescentou.
Aentidade internacional ainda lembrou os candidatos que os direitos humanosdevem ser uma "política global e central do novo governo” e pediu que opresidente eleito faça um convite permanente para que os especialistas emdireitos humanos das Nações Unidas e do sistema interamericano visitem o país.
Damesma forma, demandou o reconhecimento, o apoio e a promoção do trabalho dosdefensores de direitos humanos no país. A própria Anistia Internacional jáapresentou às autoridades nicaraguenses casos de ameaças e intimidações contradefensores/as de direitos humanos.
Emrelação à violência contra mulheres e meninas, a organização reconheceu oaumento de delegacias para a mulher no país e recomendou um compromisso detodas as instâncias do governo, as quais deverão ter recursos e capacitaçõespara prevenir, atender e reparar as ações de violência contra mulheres emeninas.
"Devem-serealizar todos os esforços possíveis para contribuir para erradicar a violênciade gênero na Nicarágua, incluindo aceitar as recomendações de todo o sistemainternacional e interamericano de direitos humanos e eliminar os artigos doCódigo Penal que impedem a possibilidade de aborto no caso de violação ou quandoa vida da mãe esteja em perigo”, destacou.
Segundoinformações da Anistia Internacional, entre janeiro e agosto do ano passado, aDelegacia da Mulher e da Infância registrou 1.259 denúncias de violação. Dadosoficiais da Nicarágua indicam que, em 2010, foram denunciados 3.778 casos dedelitos sexuais e 39 assassinatos de mulheres e meninas.
Eleições
Nicaráguase prepara para realizar, no próximo dia 6 de novembro, eleições legislativas epresidenciais. Entre os principais postulantes à presidência nicaraguenseestão: o atual mandatário do país, Daniel Ortega, da Frente Sandinista deLibertação Nacional (FSLN); o ex-mandatário Arnoldo Alemán, do Partido LiberalConstitucionalista (PLC); e o empresário Fabio Gadea Mantilla, da AliançaPartido Liberal Independente (Aliança PLI).