Anistia Internacional denuncia violência no Brasil

O relatório anual da Anistia Internacional, divulgado nesta quarta-feira, diz que os índices de violência no Brasil continuaram altos em 2006, devido a problemas nos sistemas de segurança pública, penitenciária e judicial. O documento diz, ainda, que os Estados Unidos, a Coréia do Norte, o Iraque e a Colômbia são os países que mais violam os direitos humanos no mundo.

Em relação ao Brasil, o texto denuncia que a tortura "continua sendo generalizada e sistemática" e fala de "dezenas de milhares de mortes relacionadas com armas" e  lembra atuações abusivas da polícia e violações de direitos no acesso à terra. A Anistia Internacional calcula que cerca de 8 mil pessoas estejam em condições de escravidão ou servidão no país.

De acordo com o relatório, a Anistia Internacional diz que o atraso das reformas prometidas no sistema penal "contribuiu para que os funcionários encarregados de fazer cumprir a lei cometessem violações sistemáticas de direitos humanos, como uso excessivo da força, execuções extrajudiciais, torturas e maus-tratos e dessem mostras de uma corrupção generalizada".

O relatório lembra que mais de mil pessoas (807 no Rio de Janeiro e 528 em São Paulo) morreram em confrontos com a polícia, que classificou os incidentes como "resistência seguida de morte". As situações, no entanto, "parecem indicar" em muitas casos uso excessivo da força ou execuções extrajudiciais, de acordo com o órgão.

O surgimento em São Paulo de uma facção criminosa nascida nas prisões, a resposta policial com a morte de "suspeitos" e as denúncias de homicídios "no estilo dos esquadrões da morte" em diversos estados também são motivos de preocupações da AI.

O relatório calcula que milhões de pessoas sofrem privações sociais e econômicas por terem sido privadas do acesso à terra e à moradia. O problema "continua sendo um foco de violações de direitos humanos", inclusive despejos, ataques a ativistas agrários ou contra a construção de represas, movimentos de ocupação de imóveis urbanas e conflitos com povos indígenas.

A AI cita números da Comissão Pastoral da Terra, que calcula que 8 mil pessoas foram submetidas a condições equivalentes à escravidão ou servidão no ano passado. Os defensores de direitos humanos "continuam sendo alvo de ameaças e ataques", de acordo com o documento.

Os autores do relatório reconhecem esforços positivos das secretarias estaduais de segurança pública e de algumas prefeituras que incentivam os projetos que visam a educação e a melhoria da qualidade de vida das populações mais carentes, onde a violência geralmente nasce.

Do governo federal, a Anistia Internacional espera uma atitude mais firme e organizada para combater a criminalidade. Segundo o relatório, não é possível que num país como o Brasil ainda exista tortura e escravidão.