Anistia critica combate da UE ao terrorismo

As medidas da União Européia (UE) contra o terrorismo levaram a violações dos direitos humanos no bloco, disse a Anistia Internacional na terça-feira.

Em relatório, o grupo cobrou da UE mais garantias de respeito aos padrões internacionais de direitos humanos e salvaguardas legais a suspeitos de envolvimento com o terrorismo.

O coordenador europeu de combate ao terrorismo, Gijs de Vries, elogiou o relatório, mas criticou a Anistia por não citar os direitos humanos violados por terroristas. O bloco lançou uma iniciativa antiterror logo depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 contra os EUA e reforçou as medidas após o ataque aos trens de Madri, em março de 2004.

A Anistia disse que, ao criar uma lista negra de terroristas, instituir um mandato europeu de prisão e adotar uma definição para o terrorismo, a UE está permitindo violação de direitos, confusão legal e incertezas.

O texto também critica os países da UE por cumplicidade com a prática norte-americana de entregar suspeitos de terrorismo a países onde há tortura.

- Este relatório examina o que pode acontecer quando salvaguardas essenciais são negligenciadas e quando as pessoas são transferidas para outros países, às vezes para serem torturadas, quando as pessoas são colocadas em listas negras de terrorismo sem conseguirem descobrir por quê - disse Dick Oosting, diretor do escritório da Anistia para a UE, a jornalistas.

O estudo afirma que a UE ameaça a liberdade de associação e protesto ao adotar uma definição de terrorismo vaga demais. A Anistia também diz que as pessoas não têm com contestar sua eventual inclusão na lista.

Para De Vries, o relatório é incompleto porque não cita os direitos violados pelos terroristas.

- O direito humano mais fundamental é o direito à vida. O terrorismo impede o pleno gozo dos direitos humano e em particular o direito à vida - disse ele na apresentação do relatório.

- Na luta contra o terrorismo, os governos têm o dever de atender aos apelos das vítimas por justiça e proteção, e a legislação antiterror da UE e as polícias são preparadas para esse fim. Isso mereceria uma referência no relatório.