Provável estopim de uma nova crise política nas áreas ambiental e energética do governo Lula, a construção da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis (Rio de Janeiro), está colocando mais uma vez os movimentos sociais contra o Palácio do Planalto. Desde que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, decidiu impedir que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovasse a recomendação dos ministérios das Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) pela não construção da usina, as organizações ambientalistas já se preparam para o enfrentamento com o governo.
O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) lembrou a passagem do décimo-nono aniversário do acidente com a usina nuclear de Chernobyl (Ucrânia) - ocorrido em 26 de abril de 1986 - para soltar uma nota na qual critica duramente Dirceu e o atual processo de decisão sobre a construção de Angra 3. O Greenpeace também aproveitou a data para divulgar um relatório em que mostra os riscos causados pelas usinas nucleares em todo o mundo. O relatório, divulgado simultaneamente em vários países, traz menção específica ao caso do Brasil e condena a construção de Angra 3.
A nota do FBOMS afirma que "ao intervir e deslegitimar um processo decisório sobre o projeto da usina nuclear de Angra 3, que vinha há anos sendo desenrolado no CNPE, o ministro José Dirceu deflagrou a falácia da democracia do governo Lula no trato das questões-chave da política nacional, como é o caso da energia". O documento critica, sobretudo, a postura do ministro de desconsiderar estudos feitos por dois ministérios em nome de não reveladas razões estratégicas: "Ao alegar razões estratégicas, José Dirceu exclui de um debate que deve ser público, tanto os especialistas (técnicos nas questões nucleares, de energia e de meio ambiente), quanto a população em geral. Alguns estados brasileiros possuem legislação específica, seja na proibição de instalação de usinas nucleares, seja na exigência de consulta plebiscitária para a questão", diz a nota.
O gesto de Dirceu que exasperou os ambientalistas aconteceu no dia 13 de abril, durante a reunião do CNPE que definiria a recomendação pela construção ou não de Angra 3. O conselho iria dar seu parecer baseado em estudos realizados por três ministérios. Primeiro a votar, o MME se declarou contrário à construção da usina, tendo como principal argumento o fato de não ser essa a alternativa energética mais econômica. Em seguida, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) apresentou parecer favorável à Angra 3, ressaltando a importância que teria a usina para o desenvolvimento da tecnologia nuclear brasileira.
Terceiro a votar, o MMA também se declarou contrário à construção da usina, destacando os riscos ambientais e à saúde humana inerentes à atividade nuclear. Foi nesse momento, percebendo que a coisa se encaminhava para que se fizesse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma recomendação contra Angra 3, que a Casa Civil pediu vista no processo de apreciação do tema. Após chamar os relatórios do MME e do MMA de "inconsistentes", Dirceu lamentou que o CNPE rumasse para a reprovação da construção.
- A minha opinião é que Angra 3 deve ser feita já, imediatamente. Politicamente, estrategicamente, Angra 3 tem de ser feita. Vou expressar minha opinião ao presidente Lula - disse o ministro.