A Petrobras fará um teste para provar que tem gás suficiente para produzir a energia elétrica que as usinas térmicas deixaram de gerar em julho por falta do insumo. No mês passado, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) multou a estatal em R$ 84,6 milhões porque ela deixou de entregar gás suficiente para produzir 916 MW médios.
A estatal tem agora 14 dias para provar que tem o gás ou pagará a multa em dobro referente ao mês de agosto. Nesta sexta-feira o diretor geral da Aneel, Jerson Kelman, concedeu suspendeu o pagamento da multa até que seja julgado recurso da Petrobras contra a punição.
A Aneel vai julgar o recurso e pode manter a multar a Petrobras mesmo que a estatal prove que tinha o gás suficiente em julho. A empresa, no entanto, pode se livrar da multa em dobro referente ao mês de agosto.
Em julho, de acordo com a Aneel, a Petrobras descumpriu acordo assinado em maio em que a empresa se comprometia a entregar gás para as usinas. O termo de compromisso previa a aplicação de multa caso a estatal não fornecesse o insumo. O acordo é essencial para o planejamento energético do governo, já que ele conta com a energia gerada pelas termelétricas que recebem gás da Petrobras para diminuir os riscos de um apagão elétrico.
A multa aplicada à Petrobras deverá, em última instância, ajudar a reduzir o preço da conta de luz do consumidor, já que o dinheiro será usado para compensar perdas com a variação do preço da energia no mercado. A Petrobras assinou o termo de compromisso depois de a Aneel fazer testes que mostraram que a empresa não teria gás suficiente para fornecer a todas as térmicas ao mesmo tempo.
O acordo prevê que a Petrobras terá que garantir o insumo para 13 usinas até o fim do ano, total suficiente para gerar 2.540 MW. Até 2011, a estatal terá que entregar gás para 20 usinas que terão capacidade instalada de 6.737 MW.