Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (8) reduzir a multa aplicada a Furnas pelo apagão ocorrido em novembro de 2009, que atingiu 18 estados. Depois de analisar o recurso administrativo apresentado pela concessionária estatal, a diretoria da Aneel diminuiu a multa de R$ 53,7 milhões para R$ 43,3 milhões.
Mesmo com a redução no valor, a multa continua sendo a maior já aplicada pela Aneel até hoje. O relator da matéria, diretor Romeu Donizete Rufino, decidiu agrupar três ocorrências em um item só, o que causou a redução total da multa.
Ao determinar o primeiro valor da multa, em março do ano passado, a Aneel alegou ter constatado diversas falhas de manutenção nos equipamentos de Furnas, que teriam causado a interrupção no fornecimento de energia. Segundo Rufino, também foram identificadas falhas no processo de recomposição do sistema e uma desconformidade de Furnas em relação aos procedimentos de rede previstos pela Aneel.
Rufino explicou que o valor da multa segue parâmetros relacionados à receita da empresa, além de limites estabelecidos no contrato de concessão. “Para nós, o valor é uma decorrência, nós temos um critério que disciplina a forma de estabelecer o valor da multa. Se ela é alta, isso é muito subjetivo. Na visão da fiscalização, é esse o valor compatível com a gravidade da infração”.
Edição: Vinicius Doria
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