Aneel realiza leilão para fornecimento de energia no RS
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na reunião pública desta terça-feira, republicar o Edital de Leilão que irá selecionar a concessionária para explorar o serviço público de distribuição de energia elétrica em parte do Município de Putinga e parte do Município de Anta Gorda, no Estado do Rio Grande do Sul.
A distribuição de energia elétrica no município de Putinga
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na reunião pública desta terça-feira, republicar o Edital de Leilão que irá selecionar a concessionária para explorar o serviço público de distribuição de energia elétrica em parte do Município de Putinga e parte do Município de Anta Gorda, no Estado do Rio Grande do Sul. A sessão pública ocorrerá no dia 3 de maio. Essa área é atendida atualmente pelo Departamento Municipal de Energia Elétrica de Putinga (DEMEEP).
A distribuição de energia elétrica no município de Putinga, com cerca de 4.150 habitantes, vem sendo prestado de maneira informal e atípica pelo DEMEEP, que não possui o direito da concessão para exploração desse serviço. A energia é adquirida da Concessionária Rio Grande Energia S./A. (RGE).
Em 2004, a ANEEL determinou que a regularização dos serviços ocorresse mediante outorga de concessão precedida de licitação. Entretanto, estudos conduzidos pela Agência e concluídos em 2009 mostraram ser inviável a constituição de concessão autônoma para atendimento apenas da localidade. Assim, foi iniciado o processo para regularização dos serviços de distribuição de energia elétrica na citada área geográfica, mediante a sua incorporação a uma área de concessão existente, precedida de licitação.
O assunto esteve em audiência pública no período de 29 de março a 30 de abril do ano passado. As inscrições podem ser realizadas no período de 25 a 29 de abril.
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