Aneel aprova custo de capital para modalidade de leilão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, o cálculo do custo de capital que será utilizado na remuneração das concessões de instalações de transmissão de energia elétrica a serem aprovadas em 2013 mediante licitação na modalidade de leilão.
A Revisão Periódica da Receita Anual Permitida (RAP) acontece a cada quatro anos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, o cálculo do custo de capital que será utilizado na remuneração das concessões de instalações de transmissão de energia elétrica a serem aprovadas em 2013 mediante licitação na modalidade de leilão.
A Revisão Periódica da Receita Anual Permitida (RAP) acontece a cada quatro anos e está prevista em lei e em contrato de concessão, com o objetivo de promover a eficiência e uma tarifa acessível.
A metodologia utilizada pela área técnica da Agência levou a aprovação de um custo capital de 4,60% ao ano em termos reais e depois de impostos. Esse percentual será usado para definir o valor da RAP dos leilões que serão realizados ao longo do ano, levando em consideração o tamanho da disputa e a característica do empreendimento.
A estrutura ótima de capital é definida como aquela estrutura que, tendo em vista o grau de risco envolvido no negócio e a existência de proteções fiscais para pagamentos de juros incidentes sobre a dívida, apresenta participações de capital (próprio e de terceiros) que conduzem ao mínimo custo de capital.
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