A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disponibilizou em seu site cópia digitalizada da cartilha Verão no Ar 2008. Além de explicar os direitos e obrigações dos usuários do transporte aéreo, o guia do passageiro apresenta orientações básicas para quem quiser evitar contratempos durante as viagens.
Nas 68 páginas da cartilha são apresentados os diversos órgãos e agentes que integram o Sistema da Aviação Civil Brasileira, bem como a competência de cada um deles. Há ainda orientações sobre como o usuário deve proceder em situações de atraso e cancelamento de vôo, overbooking (quando a empresa aérea vende passagens além da capacidade do vôo), extravio ou dano de bagagem, entre outras.
A cartilha foi elaborada com base nas normas que regem a Aviação Civil Brasileira, em especial o Código Brasileiro de Aeronáutica e a Portaria nº 676/GC–5, que regula as condições de transporte para os vôos domésticos. O texto integral pode ser obtido na página da agência na internet, no endereço www.anac.gov.br.
Anac lança cartilha de orientações para quem viaja de avião
Terça, 25 de Dezembro de 2007 às 16:23, por: CdB