Em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, as cartilhas que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) distribui em estandes montados até sábado nos quatro principais aeroportos do país têm conteúdo baseado na legislação e nas dúvidas e reclamações dos passageiros, recebidas durante a campanha Verão no Ar – no final do ano passado e no carnaval.
— Nós identificamos que o passageiro usuário tem dúvidas principalmente relacionadas à bagagem, a atrasos e cancelamentos de vôo, fora a identificação. Então, a idéia agora é, durante este ano, trabalhar com esses temas, no sentido de garantir ao usuário o direito à informação —, disse a assessora de Relacionamento com Usuários da Anac, Flávia Pascoal.
São três cartilhas estruturadas no formato de perguntas e respostas, a fim de facilitar o entendimento dos usuários. Segundo a assessora, depois do dia 15 a Anac levará os estandes móveis para outros aeroportos.
— Independentemente disso, se o usuário se sentir lesado por algum direito, pode procurar os escritórios da agência – são 64 nos principais aeroportos —, lembrou.
No Aeroporto Internacional de Brasília, Sidney de Lima Pereira acompanhava parentes que iriam viajar e disse considerar positiva a iniciativa da agência: “Informação sempre falta e a função é essa, para a gente estar sempre atento e sabendo como é que funciona”, disse.
Além das cartilhas, a Anac está distribuindo o Código de Defesa do Consumidor, nas versões em português, inglês e espanhol. A agência reguladora também colocou fiscais da aviação civil à disposição para prestar informações aos usuários.
Até o início da tarde, todos os exemplares do Código em português e inglês já haviam sido distribuídos. A expectativa dos funcionários é que o movimento seja maior nesta sexta-feira, no final do dia, e no sábado.
Anac distribui cartilhas sobre os direitos do consumidor
Quinta, 13 de Março de 2008 às 15:16, por: CdB