Háuma boa parte de intérpretes de nossa situação atual que concorda com a tese deque depois de um período fortemente neoliberal o que vivemos hoje é uma faseneodesenvolvimentista que retoma as bases do que Vargas e Juscelino em seusmomentos específicos haviam construído. O elemento central aqui como nos dois modelosanteriores é o papel do Estado como indutor do crescimento econômico. O queespecifica nosso caso é que se trata de um Estado que garante a infra-estruturapara montar as cadeias produtivas do capital privado.
Oparadigma que aqui está em jogo se revela com muita clareza num de seusmomentos privilegiados: a forma agressiva com que se avança na direção daconquista para o sistema econômico vigente de uma das últimas fronteiras dopaís, a Amazônia legal. Ociclo desenvolvimentista atual na Amazônia é marcado por um aumentoconsiderável de violência e de impactos ambientais e sociais. Cientistas,ministério público, Ongs nacionais e internacionais, movimentos sociais eigrejas têm questionado o projeto como economicamente gastador, socialmentedesastroso e ambientalmente devastador.
Os grandes projetos que se estabelecemna região são direcionados para a satisfação de interesses externos: por umlado, cresce exponencialmente a exportação de madeira, de soja, de carne, de ferro-gusae alumínio, de modo especial para países que não querem assumir em seuspróprios territórios os pesados gastos socioambientais dessas atividades; poroutro lado, e para possibilitar essa lógica econômica, conta-se com a garantiade grandes investimentos estatais em projetos de infraestrutura energética – hidrelétricas,apenas para a região da Grande Amazônia, o governo tem 19 projetos dehidrelétricas –e de apoio logístico– rodovias e hidrovias. Essas grandes obrasimplicam em grandes inundações de terras, em consideráveis deslocamentos depessoas e em enorme devastação ambiental.
A região se apresenta como a grandechance para a expansão do agronegócio – soja, etanol e pecuária. A floresta vem sendo substituída pelo pasto. Na raiz dodesmatamento incessante na região estão principalmente a pecuária e a soja. Aaprovação da MP 458, favorecendo a grilagem, e a aprovação agora, da reforma doCódigo Florestal, devem ser compreendidas nesse contexto. Elas são medidas quetornam a legislação ambienta flexível e ampliam a potencialidade de exploração.
O resultado deste grande empreendimentoé que a Amazônia legal foi transformada numa grande plataforma de exportação decommodities. Para isto ela se tornou prioridade na expansão das fontesenergéticas o que exige enormes investimentos e impactos ambientais. Isto temprovocado muitas decisões governamentais e inclusive mudanças de leis. Alarmadocom a situação e inclusive com as mortes na região, o governo chegou a criar umgabinete de crise para enfrentar o problema. São inúmeros os exemplos que podemser apresentados: intensificação da pecuária com subsídios do governo;aprovação da MP 452 (afrouxamento das regras de licenciamento ambiental paraintervenções de reparo, melhoria e duplicação das rodovias federais); alteraçãodo Código florestal; asfaltamento da BR-319 (Manaus x Porto Velho);enfraquecimento do IBAMA etc.
O país está perdendo porque não querperceber que é um dos poucos países que poderia oferecer ao mundo umaalternativa à crise civilizacional. Nesta perspectiva, subordinar abiodiversidade da região amazônica ao produtivismo sem limites e às plataformasde exportação de commodities é uma opção que merece no mínimo um grande debatenacional.