A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a situação de cerca de 160 moradores de área próxima ao aeroporto de Macapá que estão ameaçados de despejo. A posse da área que ocupam é reivindicada na Justiça Federal pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
O debate foi proposto pelos deputados Laurez Moreira (PSB-TO) e Janete Capiberibe (PSB-AP). Segundo eles, a situação dos moradores é muito grave, de extrema insegurança e tensão. Os deputados afirmam que a Infraero não comprovou ter posse da terra, que pertenceria de fato à Prefeitura de Macapá. Afirmam também que a empresa não comprovou que a área é imprescindível para a segurança das operações aeroportuárias ou que estas oferecessem risco aos moradores. Ainda assim, eles correm o risco de perder suas casas a qualquer momento.
Foram convidados:
- o ministro da Defesa, Celso Amorim;
- a ministra do Planejamento, Miriam Belchior;
- o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams;
- o presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale;
- o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alvorada 2, Léo Rezende;
- o prefeito de Macapá, Roberto Góes.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 15.
Da Redação/WS