Amazônia continuará 'colônia' do Brasil, apesar de Belo Monte, diz procurador

Jurista aponta que energia gerada pela nova usina migrará para outros estados, restando às áreas de florestas devastadas apenas os prejuízos sócio-ambientais

São Paulo - Ao contrário do que atesta o governo federal e o consórcio responsável pela hidrelétrica de Belo Monte de que a usina levará desenvolvimento ao Pará e à Amazônia, e que a região "necessita" da energia que será gerada pela usina, a tese cai por si quando se leva em consideração que nem a energia, nem o dinheiro de sua geração ficarão na região. A avaliação é do procurador federal do Pará, Felício Pontes Junior.

"Se continuarem com essa concepção de desenvolvimento para a região, aAmazônia seguirá fazendo papel de colônia do Brasil", afirma Pontes, que participou de um debate sobre a obra, em São Paulo, na quinta-feira (15).

De acordo com o jurista, o estado será destino de apenas 3% da energia produzida em Belo Monte, ou seja, 97% de toda energia gerada em uma usina em territórios paraenses será destinada a outros estados.

Além disso, outra importante fonte de receita para estados e municípios é o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria), imposto incluso também nas contas de luz de todos os brasileiros. O montante pago pelo imposto retorna parcialmente ao município e ao estado onde ele foi originado.

Entretanto, ressalta o procurador, o ICMS é cobrado pelo consumo da energia e não pela geração da mesma, penalizando de forma drástica os estados brasileiros que ficaram com o ônus dos danos sociais ambientais de empreendimentos do porte de hidrelétricas como Belo Monte. "E por mais paradoxal que aparente, são os estados que mais necessitam que a riqueza de sua biodiversidade volte como retorno financeiro", assinala.

Outra irreflexão do governo e daqueles que concordam com a construção da usina, de acordo com Felício, é sobre o que envolve a distribuição dos royalties da energia, ou seja, a compensação financeira pelo uso de recursos hídricos. No caso da construção de Belo Monte, dois municípios terão repasses desses royalties, Altamira e Vitória do Xingu. Porém, se for considerado o fluxo de migrantes para a região, o orçamento de ambas as cidades, principalmente Altamira, mesmo somados a essas verbas compensatórias, não serão suficientes para oferecer infraestrutura para toda a população.

O governo federal já estimou que só na cidade de Altamira, que hoje tem 100 mil habitantes, a população dobrará de tamanho, mas seu orçamento terá poucas alterações.

Em entrevista à Rede Brasil Atual em agosto, o bispo do Xingu, dom Erwin Krautler, afirmou que a cidade já encontra-se em situação caótica com as máquinas do canteiro de obras já chegando ao município e pessoas já entusiasmadas com os empregos que, acredita-se, serão oferecidos. "Altamira é uma cidade de 100 mil habitantes que está na iminência do colapso total, inclusive em termos de saúde pública, transporte e segurança", lamenta dom Erwin.