Graças ao esforço do PT, de parlamentares de diversos partidos e do relator da Comisaão Especial da Reforma Política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), as mudanças voltam à discussão e tramitação na Casa em torno de pelo menos quatro pontos que podem ser aprovados ainda este ano.
Dispostos a enfrentar o ceticismo que há anos ronda votação de reforma política no Brasil, os deputados capitaneados pelo relator Henrique Fontana conseguiram uma importante vitória: o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) aceitou, pautou, e estes quatro pontos da reforma entram em discussão na sessão desta 4ª feira.
Agora o relator e demais deputados engajados na proposta vão tentar mobilizar o plenário para a votação dessa parte da reforma ainda este ano: fim das coligações nas eleições proporcionais; coincidência dos pleitos municipais e nacionais; financiamento público de campanha; e a mudança no sistema de votação, com a adoção do chamado sistema belga,uma pequena alteração em relação ao sistema de votação de hoje.
A reforma precisa ser votada antes do início do recesso
A matéria volta a debate e a tramitar reunindo um certo consenso quanto ao seu futuro imediato. A maioria dos líderes partidários acha possível avançar em relação ao fim das coligações e a unificação das eleições, com uma coincidência de mandatos. Está cética, no entanto, quanto a aprovação, ainda este ano, do financiamento público de campanha e do sistema de votação.
Assim, graças à luta da bancada do PT, do relator Fontana e do grupo aliado, caminha-se para aprovar o fim do financiamento privado, bandeira petista de longa data; o fim das coligações proporcionais, uma aberração tipicamente brasileira, já que as eleições são proporcionais; a coincidência das eleições - municipais e nacionais; e pelo menos uma atenuante ao sistema uninominal outra jabuticaba, brasileira, que só dá aqui, introduzindo-se a opção para o eleitor votar na lista - hoje ele já pode votar só na legenda se quiser.
Outra vantagem da volta da reforma política à agenda nacional é que os deputados que por ela se mobilizam estão conscientes, conforme suas próprias declarações: precisam votar, pelo menos a parte inicial dela este ano, antes do início do recesso do próximo dia 22, para que sua tramitação tenha prosseguimento no ano que vem. do contrário, fica difícil iniciar a votação em 2013 e não se consegue votar matéria dessa natureza em ano de eleição (2014),
Alvíssaras! Reforma política volta a tramitar depois de amanhã
Segunda, 03 de Dezembro de 2012 às 14:17, por: CdB