O alvará, documento necessário para o funcionameno de estabelecimentos comerciais, poderá ser obtido em até três dias no Rio de Janeiro. A agilização será possível com a inauguração do portal Alvará Já, na internet, que começou a funcionar nesta terça-feira.
– Hoje o jogo que a gente vive é o do ‘vocês fingem que cumprem a lei e a gente finge que fiscaliza’, e não pode mais ser assim. Porque se você apenas diz ‘não pode nada’, acaba que pode tudo, com um grau excessivo de informalidade estabelecida nas ruas e bairros e o poder público fingindo que está fiscalizando", declarou o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
– A ideia é que em 24 horas se tenha a Consulta Prévia aprovada, e o Rucca (Requerimento Único de Concessão e Cadastro) eletrônico entregue por email em 48 horas, para o pagamento imediato do Darm (taxa de inscrição) no banco e o empreendedor já ir buscar o alvará pronto na Inspetoria local –", explicou o secretário da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, durante cerimônia de inauguração do serviço, no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul.
O endere do site Alvará Já é www.rio.rj.gov.br/alvaraja