Crianças de cinco anos que já tiverem cursado dois anos de pré-escola poderão entrar no ensino fundamental de nove anos em 2010. A decisão é do Conselho Nacional de Educação, que diz que a medida vale exclusivamente para o ano que vem.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, deve homologar a medida nas próximas semanas, evitando que as crianças sejam obrigadas pelas escolas a repetirem algum ano na educação infantil porque não têm seis anos completos para ingressar no ensino fundamental.
Na maior parte do país, a idade mínima para o ensino fundamental é de seis anos, como determinou o CNE em 2005.
Depois de 2010, só poderão ser matriculadas no ensino fundamental crianças que completarem seis anos até o dia 31 de março.
Já na pré-escola, só poderão entrar crianças com quatro anos completos.