Os alunos do 4º e do 5º anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro que estão sendo realfabetizados, deverão participar de atividades complementares no contraturno, pelo menos duas vezes por semana, recebendo alimentação.
Além de Educação Física, obrigatória, as atividades deverão incluir dever de casa e outras desenvolvidas com recursos da sala de leitura, do laboratório de informática e de outros equipamentos escolares.
Caberá ao diretor da escola viabilizar essas ações.