Estudantes de universidades federais ou com bolsas do ProUni terão que dar aulas em programas de alfabetização por pelo menos um semestre durante o curso, segundo projeto aprovado nesta tera-feira pela Comissão de Educação do Senado.
Se não houver recurso de senadores, o texto segue direto para a Câmara. O presidente da República tem de sancionar para entrar em vigor.
A proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) estabelece também que o governo federal deve financiar as iniciativas. Ela é criticada por educadores, para quem é preciso um preparo mais longo para poder alfabetizar.
O governo federal também finaliza outro projeto --ainda não enviado ao Congresso-- que prevê que estudantes de medicina e de cursos de formação de professores de educação básica possam pagar a faculdade trabalhando na rede pública, após a conclusão do curso.
O relator da proposta, senador Gerson Camata (PMDB-ES), apresentou quatro emendas, prevendo que as atividades dos universitários serão, preferencialmente, na área de magistério, entre outras sugestões.
O projeto estabelece que as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, devam ter programas próprios de alfabetização de adultos, a fim de envolver os alunos da instituição que recebem recursos públicos, como é o caso dos oriundos do Programa Universidade para Todos (Prouni).
O Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos, que será utilizado para fins de avaliação da instituição, terá a duração de cinco anos a partir da data de sua publicação. Por sugestão da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o programa será avaliado anualmente pelo ministério da Educação. Votado em decisão terminativa na CE, o projeto seguirá para exame da Câmara.