Em seu discurso de posse, o presidente Lula da Silva enfatizou que seu governo adotaria políticas que enfrentariam de frente as questões sociais do País, reimpulsionariam o crescimento sustentado e atacariam os problemas de desemprego e de concentração de riqueza que têm marcado a vida brasileira por tanto tempo. No entanto, passado um terço de seu mandato, os programas sociais não deslancharam, o desemprego continua em níveis sem precedentes, a economia cambaleia em um frágil movimento de recuperação cíclica (ninguém acredita que o "espetáculo do crescimento" já tenha começado), e a confiança no Governo caiu para níveis ainda elevados, mas não mais excepcionais.
As Políticas Econômicas de Lula da Silva
As políticas econômicas adotadas nos primeiros 500 dias da presidência de Lula da Silva se concentraram (i) na delegação ao Banco Central para operacionalizar a política monetária de maneira explicitamente recessiva conforme sua expectativa de inflação e (ii) no aumento (voluntário) da meta de superávit primário acordada com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Via de regra, uma taxa de juros crescente pune as firmas, que precisam de crédito para operar, e os trabalhadores, que perdem seus empregos quando as firmas passam por dificuldades, mas compensa generosamente os rentiers. No Brasil não é diferente: o setor bancário teve com Lula da Silva lucros apenas marginalmente inferiores àqueles aos quais se acostumaram sob o governo Fernando Henrique Cardoso, ainda assim notáveis para uma economia em recessão. Por outro lado, altas taxas de juros fazem crescer as despesas fiscais, aprofundando qualquer desequilíbrio fiscal que existisse de partida.
A política fiscal, porém, é menos obviamente recessiva. Dominada pelo objetivo de alcançar um superávit primário de 4,25% do PIB brasileiro, a fim de garantir o serviço da dívida pública em mãos do mercado, a política fiscal de Lula da Silva não persegue, realmente, a austeridade fiscal. De fato, em todos esses anos em que o governo federal vem fixando metas para superávits primários, déficits orçamentários têm sido significativos. A expressão "superávits primários" é, na verdade, um truque de retórica que tenta ocultar políticas fiscais regressivamente distributivas sob o manto de uma pretensa austeridade fiscal. Quando a política fiscal é definida pela geração desses superávits, os gastos públicos não são reduzidos para que o governo poupe; ao contrário, eles são redistribuídos em favor do pagamento de juros sobre a dívida pública. Em outras palavras, o Governo não está realmente poupando coisa alguma, mas apenas desviando recursos de investimentos públicos para o pagamento da conta de juros.
Os que apóiam o presidente argumentam que Lula da Silva não tinha escolha senão aceitar as referidas políticas, devido à profundidade da "crise" de 2002. Outros nos lembram que a administração de Lula da Silva não é um governo do Partido dos Trabalhadores (PT), mas o resultado de uma coalizão em que interesses mais conservadores têm de ser devidamente contemplados. O primeiro argumento é bastante frágil, pois se tenta vender a idéia de que não se deveria realmente contar 2003 como um ano de "verdadeiro" governo Lula da Silva e de seu partido. Quando Lula da Silva acumular credibilidade suficiente junto aos mercados, ele estará, finalmente, livre para governar e implementar seu verdadeiro programa. O argumento se apóia na idéia de que, primeiramente, credibilidade possa ser conquistada a partir da aceitação de um certo número de demandas de aplicadores financeiros, após o que o Governo estaria livre para aplicar seu "estilo" de governar; segundo, que seja possível "jogar para os mercados", convencendo-os de que se é confiável, para depois mostrar sua verdadeira face; e, por último, que os resultados desejados poderão ser obtidos, milagrosamente, ao final do mandato a despeito das políticas recessivas que o presidente insiste em implementar