Líderes do governo no Senado iniciaram, nesta quinta-feira, uma mobilização para impedir que o ministro da Justiça, Tarso Genro, seja convocado a explicar porque concedeu status de refugiado político ao italiano Cesare Battisti, cuja extradição havia sido solicitada pelo governo da Itália. O pedido aconteceu na noite passada, quando o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), propôs a convocação de Genro. O senador pretende oficializar a proposta antes de deixar a presidência da CRE, o que deve ocorrer nos primeiros dias de fevereiro.
– O ministro adota dois pesos e duas medidas para suas decisões sobre concessão de asilo político. Basta lembrar que ele ajudou a repatriar em 2007, com extrema rapidez, dois atletas cubanos que haviam abandonado a delegação de seu país durante os Jogos Panamericanos, no Rio. Não se faz diplomacia com ideologia, e sim com bom-senso – afirmou o senador.
Na terça-feira, no final do dia, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, havia considerado a decisão do ministro da Justiça como "precipitada e até arriscada, por sua possível consequência diplomática em relação à Itália". No dia seguinte, as agências de notícias informaram que o Ministério de Relações Exteriores da Itália divulgou nota revelando surpresa pela decisão do ministro brasileiro. Na nota, é feito um pedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconsiderar a decisão de Tarso Genro.
O italiano Cesare Battisti, ex-membro do grupo de esquerda Proletários Armados para o Comunismo (PAC), foi condenado em seu país à prisão perpétua pela participação em quatro assassinatos nos anos 70. Ele foi preso em março de 2007 pela Polícia Federal brasileira no Rio de Janeiro. Battisti nega que tenha cometido os assassinatos e sustenta que não pôde exercer em sua plenitude o direito de defesa. Corre no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de extradição de Battisti feito pelo governo italiano.
No ano passado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ocupou a tribuna em duas ocasiões para tratar da extradição de Cesare Battisti. Em maio, ele pediu ao Supremo que não concedesse a extradição do italiano, informando que tivera um encontro com Battisti na Polícia Federal, em Brasília, ocasião em que ele negara mais uma vez participação nos assassinatos.
Em dezembro passado, durante sessão especial comemorativa dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Suplicy informou ter enviado carta ao presidente Lula e ao ministro Tarso Genro solicitando a concessão do asilo político. Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos entre 1978 e 1979.
Explicações
O embaixador do Brasil em Roma, Adhemar Gabriel Bahadian, foi convidado pela chancelaria da Itália, controlada pelas forças da direita, que sustentam o governo de Silvio Berlusconi, a dar explicações. Nos próximos dias, deve aportar em Brasília um pedido formal do governo italiano para que Lula reveja a decisão de seu ministro da Justiça.
Caso seja mantida, a concessão do refúgio terá efeitos sobre o julgamento do pedido de extradição que corre contra Battisti no Supremo Tribunal Federal (STF). Não restará ao Supremo senão a alternativa de declarar-se impedido de extraditar um cidadão italiano acolhido pelo Estado brasileiro como refugiado político.
Apoio de Sarkozy
Advogado de Cesare Battisti na França, Eric Turcon disse, nesta quinta-feira, que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, interveio pela concessão do refúgio ao ex-militante comunista italiano.
– O presidente aceitou organizar um encontro com o secretário Nacional de Justiça brasileiro, Romeu Tuma Jr. É graças a este encontro que o asilo político foi obtido no Brasil – afirmou Turcon a jornalistas brasileiros.
O Palácio do Eliseu apressou-se em desmentir a notícia.