Tanto os partidos da base do governo quanto os de oposição promoveram, nesta terça-feira, uma série de reuniões para definir como vão atuar no processo de votação de duas medidas provisórias que agora passam a trancar a pauta do Senado. A votação dessas matérias é fundamental para que os aliados consigam dar andamento ao cronograma de apreciação das matérias do pré-sal, que começaria na próxima semana com a análise do projeto de lei que cria a Petro-sal.
Segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a intenção era votar a MP 472 ao longo da sessão, que tem cerca de 50 itens, e nesta quarta-feira, a MP 473 sobre a abertura de Crédito Extraordinário da União. Isso possibilita votar a semana que vem o projeto de criação da Petro-sal. Além disso, mais duas MPs entrararam na pauta do Senado, porém, ainda não obstruem os trabalhos, pois estão em fase de tramitação.
O líder do PDT, Osmar Dias (PR), avisou que a bancada se reuniria à tarde para tentar ir a plenário com uma posição comum. O desafio, segundo ele, era chegar a um consenso com parte dos seis senadores que estariam dispostos a aderir à obstrução do PSDB e do DEM por conta de problemas eleitorais em seus Estados.
– Existem, no partido, parlamentares que têm restrições para votar. Fica difícil contemplar todos os Estados – disse o parlamentar.
No PMDB, a orientação é votar com o governo e tentar manter a estratégia definida na reunião da última quinta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de impor a maioria governista em plenário. Alguns senadores do partido, porém, ainda pressionavam suas lideranças no sentido de votar contra os interesses do Palácio do Planalto.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) era um deles. Abertamente, disse que iria compor com a oposição do processo de obstrução para inviabilizar o calendário do pré-sal estipulado por Lula com sua base.
– Vou obstruir, não vou deixar votar – destacou. O parlamentar não aceita a tese de repartição igualitária dos royalties do petróleo e, tampouco, a estratégia articulada pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de deixar para depois das eleições o debate sobre o assunto. A bancada petebista também estava com reunião marcada para esta tarde, visando afinar o discurso.
Ficha limpa
Na Câmara, o projeto Ficha Limpa é relatado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Ele afirmou, pela manhã, que apenas uma “amplíssima maioria” poderia levá-lo a aceitar mudanças em seu substitutivo ao texto. A votação estava prevista para esta terça-feira, no Plenário da Casa. A versão versão a ser votada foi elaborada por Cardozo, que a apresentou na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
– Daqui para frente, mudanças eu só faço se houver consenso, uma amplíssima maioria. Eu fui no limite das possibilidades para chegar a um texto equilibrado, não gostaria de ver o projeto mutilado – disse o parlamentar.
Segundo o deputado, ainda há fortes resistências ao projeto.
– Não saberia dizer se há uma maioria para aprovar hoje. Isso é uma incógnita, só ao longo do dia poderemos saber – afirmou Cardozo.
Três versões
O projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, amplia e torna mais rígidas as atuais regras de inelegibilidade. O texto original do projeto previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. O deputado Indio da Costa (DEM-RJ), no entanto, propôs alterações no grupo de trabalho que analisou a proposta. De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.
Na CCJ, José Eduardo Cardozo apresentou um nova versão para o texto. A principal mudança é a possibilidade de o candidato apresentar recurso, com efeito suspensivo, contra a decisão de segunda instância que o tenha condenado por algum crime que implique inelegibilidade. O julgamento desse recurso terá prioridade. Segundo Cardozo, isso vai acelerar a decisão final e, caso o recurso seja negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma de eleito.