A onda de ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tende a morrer mansamente na praia do Conselho de Ética. Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sarney conta com o empenho do Palácio do Planalto para enfrentar a fúria dos colegas petistas e superar o último obstáculo na sua corrida pela Presidência da Casa, semana que vem, no retorno do Legislativo após as tumultuadas férias de julho. No Conselho, Sarney tem conhecimento que é grande o telhado de vidro dos senadores que o julgarão, a começar pelo líder tucano e um de seus principais adversários, o amazonense Arthur Virgílio. Quanto aos demais, apenas 30% não sofrem algum tipo de investigação ou responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de natureza civil, fiscal, criminal, pela prática do nepotismo ou envolvimento nos atos secretos promovidos pelo ex-diretor Agaciel Maia.
Entre os 30 titulares e suplentes do Conselho de Ética, 21 estão envolvidos em alguma irregularidade, segundo levantamento promovido pelo diário paulistano O Estado de São Paulo e publicado na edição desta quinta-feira. Segundo o jornal, "a tropa de choque do PMDB, por exemplo, marcha unida". Os quatro titulares - Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP), Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) - "têm algum tipo de ligação com nepotismo, ato secreto ou investigação externa", afirma o jornal. Outros quatro titulares aliados de Sarney também fazem parte desse grupo: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Gim Argello (PTB-DF), João Durval (PDT-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Juntos com João Pedro (PT-AM) e Inácio Arruda (PC do B-CE), eles somam votos suficientes - entre os 16 titulares - para barrar as cinco representações que já foram protocoladas contra Sarney.
"Porta-voz do presidente do Senado em plenário, Wellington Salgado é alvo de três inquéritos no Supremo por sonegação fiscal e crimes contra a Previdência. É suspeito ainda de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete. Anteontem o Estado revelou que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, emprega um assessor fantasma no próprio órgão desde novembro. No ano passado o motorista de Duque foi demitido após a descoberta de que era irmão do chefe de gabinete do senador. Suplente do suplente do ex-senador e hoje governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Duque não esconde que fará tudo para evitar a abertura de investigação contra Sarney no conselho", diz a reportagem.
O suplente Paulo Duque contará com o apoio de Gilvan Borges, suspeito de uso irregular da verba indenizatória, que emprega parentes de um assessor em seu gabinete. Quando foi descoberto que empregava a mãe e a mulher no gabinete, ele disse:
– Dou emprego a elas porque uma me pariu e a outra dorme comigo.
"Sarney, a exemplo de seus colegas, é acusado de cumplicidade nos atos administrativos sigilosos que redundaram na nomeação de parentes e afilhados políticos, além de desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney, que corre o risco de sofrer uma intervenção por parte do Ministério Público maranhense por suspeita de desviar cerca de R$ 500 mil de um patrocínio de R$ 1,34 milhão concedido pela Petrobras" diz o texto.
Tucano suspeito
"Integrante do Conselho de Ética do Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), terá de devolver R$ 210.696,58 aos cofres públicos. Na segunda-feira, ele depositou a primeira parcela, no valor de R$ 60.696,58. O dinheiro refere-se ao que o Senado pagou em salários para um assessor do líder tucano durante um ano e meio de estudo de teatro na Espanha. Arthur Virgílio foi obrigado a devolver o dinheiro depois da revelação de que Carlos Alberto Andrade Nina Neto passara 18 meses no exterior, longe do gabinete do tucano, sendo mantido lá à custa do Senado. A diretora de Recursos Humanos, Doris Peixoto, informou ao líder do PSDB que os R$ 210 mil são a soma de salários e recolhimento de impostos que saíram das contas da Casa para custear as despesas com o assessor na folha de pagamento", afirma o jornal.
Na tentativa de explicar as denúncias, o líder tucano encaminhou ao diário paulistano, na véspera, o comprovante do depósito de R$ 60,6 mil feito na segunda-feira em nome da União - que deve repassar ao Senado os valores pertencentes à Casa. Essa primeira parte, segundo Virgílio, é resultado da venda de um terreno de sua mulher. O restante, informou o parlamentar, será pago em três parcelas de R$ 50 mil pelos próximos três meses. O senador disse que vai se desfazer de outros imóveis e realizar empréstimos para quitar a dívida com o Senado.
– Quero ver se todos farão o mesmo – disse aos jornalistas.
O assessor estudou fora - sustentado pela verba do Senado - entre abril e julho de 2005 e, depois, de outubro daquele mesmo ano a dezembro de 2006. Nina Neto não é mais funcionário do Senado. Foi demitido em outubro do ano passado em meio ao cumprimento da decisão judicial antinepotismo. Ele é filho do subchefe de gabinete de Arthur Virgílio, Carlos Homero Nina, servidor de carreira do Senado.
Pura pressão
Ao protocolar as ações contra Sarney, na tarde desta quarta-feira, a oposição concluiu a nova etapa de sua estratégia para pressionar a saída de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado, depois que os protestos em plenário realizados antes do recesso parlamentar não surtiram efeito. Ao protocolar cinco representações no Conselho de Ética da Casa, a oposição aumentou a mobilização para que o colegiado abra uma investigação por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista.
Em paralelo, PSDB, DEM e PSOL se preparam para uma batalha no plenário da Casa, onde podem tentar, com a ajuda de alguns integrantes da base aliada contrários à permanência de Sarney no cargo, punir o senador. Os pareceres do Conselho de Ética precisam invariavelmente ser votados pelo plenário do Senado. A oposição, entretanto, recuaria se Sarney se afastasse do cargo, saída por enquanto rechaçada pelo presidente do Senado e ex-presidente da República.
– Eles (governistas) têm maioria no Conselho de Ética... eu não gostaria, mas acho que será muito provável que isso vá para o plenário – disse aos jornalistas o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
Com 10 integrantes contra cinco da oposição, a base aliada tem grande maioria no Conselho de Ética. O partido com o maior número de titulares é justamente a legenda de Sarney, o PMDB, que também preside o colegiado. Segundo o regimento interno da instituição, os processos devem preferencialmente ser relatados por parlamentares que não sejam dos partidos representantes ou do senador acusado.
Se o processo for instaurado, o plenário do conselho pode decidir pelo afastamento do presidente do Senado caso haja indício de quebra de decoro parlamentar ou risco de dano à imagem do Senado. Nesta quarta-feira, o PSOL protocolou sua segunda representação por quebra de decoro parlamentar contra Sarney. O PSDB ingressou na véspera com outras três ações. Já a bancada do DEM se reunirá na terça-feira para avaliar se também apresenta um processo.
– Esperamos que pelo menos uma das representações possa ser relatada pela oposição – disse um senador diretamente envolvido no esforço pelo afastamento de Sarney.
Cientes do recrudescimento da situação de Sarney, aliados do presidente do Senado passaram a ameaçar retaliar o PSDB e demais adversários do peemedebista.
– Quando você mete cinco representações, se o Conselho de Ética arquivar, será um desastre. Você vai dar discurso para a oposição. Esse conselho vai ter uma responsabilidade muito grande, porque pode acabar com a carreira de grandes políticos. Tem uma lista de réus confessos que podem ir para o conselho – disse o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), integrante do colegiado.
Pelo trâmite, o primeiro passo cabe ao presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), que tem cinco dias úteis para acatar ou não as representações, o que deve ser realizado após o recesso, na semana que vem. Seguem de forma paralela quatro denúncias protocoladas pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). Por ser uma atitude individual, essas ações têm menos probabilidade de progredir.
'Fantasma'
No início da noite passada, Sarney negou, por meio de nota divulgada por sua assessoria, a existência de uma servidora "fantasma" lotada em seu gabinete. Na nota à imprensa, o peemedebista informou que Gabriela Aragão Guimarães foi cedida ao Conselho Editoral do Senado, onde “exerce suas atribuições”. Segundo o comunicado, a servidora, lotada no gabinete de Sarney, tomou posse em 16 de janeiro de 2007 e foi imediatamente cedida ao conselho. O horário de trabalho de Gabriela, segundo a assessoria do presidente do Senado, é das 7h às 13h, “cumprido com assiduidade”. O horário de funcionamento do conselho, no entanto, é das 8h às 18h.
Conforme os documentos apresentados por Sarney, a servidora não dispõe de tempo hábil para deslocamento entre os dois locais de trabalho. Isto porque no Senado ela cumpre carga horária das 7h às 13h e em seu estágio no setor jurídico da Caixa Econômica Federal cumpre jornada de trabalho de mais cinco horas, das 13h às 18h. Outra matéria publicada também no Estado de São Paulo afirma que Gabriela é filha do ex-agente federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, um dos ajudantes do senador. Ainda de acordo com o jornal, a estudante foi nomeada pelo ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia como assessora parlamentar do gabinete de Sarney, mas não comparece ao trabalho.
A assessoria da presidência do Senado anexou à nota documentos que comprovariam que a estudante faz estágio na Caixa Econômica Federal. Segundo a nota, Gabriela recebe no Senado salário bruto mensal de R$ 1.247,48.