A decisão tomada nesta quinta-feira por líderes da Câmara dos Deputados e do Senado, reajustando os salários dos parlamentares em praticamente 100%, é um escândalo, para dizer o mínimo. Lembremos o significado dessa palavra, segundo o dicionário Houaiss: "fato ou acontecimento que contraria e ofende sentimentos, crenças ou convenções morais, sociais ou religiosas estabelecidas". Ela deriva do grego skándalon, que significa "pedra, obstáculo que faz tropeçar, tombar". Os parlamentares que decidiram dobrar seus próprios salários tropeçaram numa pedra chamada realidade, que parece ser algo alheio ao seu mundo, e sofreram mais um tombo feio. Aparentemente, não estão muito preocupados com os efeitos deste tombo. A decisão foi tomada rapidamente pelo chamado colégio de líderes, que aumentou o salário dos parlamentares de R$ 12.847 para R$ 24,5 mil, equiparando o valor ao teto do Judiciário. O reajuste entrará em vigor em 1° de fevereiro de 2007.
É importante registrar de saída a posição daqueles que se opuseram ao aumento: os líderes do PSOL no Senado, Heloísa Helena (AL), e na Câmara, Chico Alencar (RJ), e o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), foram os únicos que se pronunciaram contra a equiparação dos salários dos parlamentares ao dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF). A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), absteve-se de votar, mas o senador Tião Viana (PT-AC), membro da Mesa do Senado, e o deputado Arlindo Chinaglia (SP), líder do governo na Câmara, defenderam o aumento. Líderes de todos os demais partidos votaram a favor do aumento. Após um rápido encontro com os líderes partidários da Câmara e do Senado, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), confirmou o reajuste de 90,7%, que será concedido por ato conjunto das Mesas da Câmara e do Senado, sem debate ou votação nos plenários do Congresso. O reajuste deve representar um gasto extra anual de cerca de R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos, já que Estados e municípios seguem o aumento federal, gerando um efeito cascata.
Chico Alencar e Henrique Fontana defendiam um aumento entre 26 e 28%, correspondente à inflação acumulada nos últimos quatro anos. A proposta foi derrotada. Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PcdoB) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ambos em campanha para reeleição nos respectivos postos, disseram que o aumento provocará "um corte de gastos", de modo a que não ocorra um impacto negativo no orçamento.
Segundo eles, serão feitos cortes nas áreas administrativas, como reformas de apartamentos funcionais e construção de prédios para acomodar os parlamentares. Por outro lado, não deve haver corte nas verbas indenizatórias dos parlamentares, que ninguém é de ferro. Essas são as informações básicas sobre o que ocorreu na tarde desta quinta-feira no Congresso. Mas não são, necessariamente, as informações mais importantes. Vale a pena ler com atenção as justificativas dos defensores do aumento.
Um debate "realista"
Os presidentes das duas casas, por razões óbvias, evitaram dizer se consideravam esse aumento justo. Aldo Rebelo limitou-se a repetir que foi uma decisão conjunta da Mesa da Câmara e do Senado, com a presença dos líderes. Renan Calheiros, por sua vez, disse que "equiparar a remuneração dos parlamentares ao teto do Supremo resolve definitivamente o problema". Não chegou a explicitar o problema do qual estava falando. O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI) defendeu a decisão, dizendo que o reajuste de quase 100% dos parlamentares é justo. "Fui a favor sim. Não tenho vergonha de forma nenhuma", resumiu. O líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ) resumiu assim sua posição favorável ao aumento: "É aviltante um deputado falar em causa própria. Não me sinto bem participando dessa reunião, mas também me sentiria pior se não participasse".
Já o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), ao tomar conhecimento que se havia chegado a um consenso sobre o reajust