Alerj vota projeto que proíbe anúncios considerados impróprios

O projeto de lei, que proíbe a veiculação, por jornais e revistas com circulação no Estado do Rio, de anúncios que indiquem a prostituição ou que possuam interpretação de cunho erótico ou imoral, voltará á pauta da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira, em segunda discussão.

Segundo o autor da proposta, deputado Fábio Silva (PMDB), a intenção da proibição é combater a chamada máfia da prostituição no estado.

– Todos nós sabemos que existe uma indústria que explora o sexo no nosso estado, principalmente na capital. Não podemos permitir que façam da cidade maravilhosa um pólo do turismo sexual. Se a publicidade é a alma do negócio, tratemos então de coibir essa publicidade ilícita e contrária aos bons costumes – defende o peemedebista.

As publicações que não cumprirem a norma estão sujeitas a penalidades que vão de multas de 10 mil Ufirs-RJ – ou 100 mil Ufirs-RJ, em caso de reincidência – ao cancelamento da licença de funcionamento do veículo no Estado do Rio.