A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará ainda nesta quarta-feira o projeto de lei 1.081/07 que determina que os equipamentos de segurança para os entregadores que utilizam bicicletas sejam oferecidos pelos empregadores. O projeto é do deputado Paulo Ramos (PDT), que defende a criação de uma regra sobre a categoria em ascensão.
– As empresas prestadoras de serviço estão investindo cada vez mais nos bikeboys, pois eles representam um custo menor e não causam poluição. Estima-se que exista cerca de mil entregadores trabalhando em bicicletas, portanto urge uma legislação sobre o tema, no intuito de evitar futuros acidentes por negligência de empregadores em relação a segurança de seus empregados – argumenta.
O texto estabelece ainda que os suportes para transporte de carga não excedam as dimensões da bicicleta. As empresas também deverão fazer seguro de vida contra acidentes pessoais e contra terceiros para cada entregador. O descumprimento custará ao infrator 5 mil Ufirs.
Entre os equipamentos de segurança estão: capacete, colete, dispositivos de iluminação, campainha e espelho retrovisor.
Alerj vota projeto que garante equipamentos de segurança para <i>bikeboys</i>
Quarta, 16 de Setembro de 2009 às 06:47, por: CdB