Alerj vota aumento do efetivo da PM

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, nesta terça-feira, em discussão única, o projeto de aumento do efetivo da Polícia Militar enviado pelo Poder Executivo. O texto, número 2.262/09 (mensagem 19/09), fixa o efetivo em 60.477 policiais militares, o que representa um aumento de cerca de 20 mil profissionais na corporação. A proposta altera lei de 1988, que, segundo o governador Sérgio Cabral, está defasada.

– O acréscimo no efetivo da corporação é matéria de urgência e de interesse de toda a população do estado, visto que a legislação a ser revogada não mais atende às necessidades institucionais, encontrando-se defasada em relação à demanda da segurança pública – diz Cabral, acrescentando que o projeto também permitirá a regularização das promoções em todos os níveis.

– O que trará aos integrantes da instituição uma renovação em seus ânimos e, como consequência, desempenharão de forma mais satisfatória os serviços a serem prestados à população – completou.

De acordo com o projeto, que traz em anexo a relação de policiais por patente, o efetivo de praças especiais terá número variável. As vagas em cada posto e graduação, abertas dentro dos quadros em decorrência da lei, deverão ser distribuídas e completadas em seis datas de promoções para os oficiais e em quatro datas de promoções para os praças. O efetivo de soldados temporários será fixado por decreto do Poder Executivo.

O projeto também cria, no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), as categorias de nutricionista, fonoaudiólogo e assistente social e, no, Quadro Complementar, a categoria de pedagogo.