A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em segunda discussão, nesta terça-feira o projeto de lei que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.
A proposta, de autoria do deputado João Pedro (DEM), apresenta 275 leis em vigor que tratam sobre criação de dias ou semanas comemorativas sobre vários assuntos.
– A ideia é agrupar essas leis em um calendário, o que vai facilitar a consulta e, até mesmo, o trabalho dos parlamentares. Não pretendemos com este projeto tirar o mérito ou a importância dessas comemorações. Ao contrário, elas serão mantidas. Para incluir futuras homenagens, bastará o parlamentar modificar este calendário, acrescentando sua proposta –, concluiu o democrata.
Alerj discute consolidação de 275 leis de datas comemorativas
Terça, 11 de Agosto de 2009 às 08:43, por: CdB