Alerj debate orçamento da União para 2009

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sedia, na sexta-feira, o Seminário Região Sudeste, promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Durante o seminário será debatida a Proposta Orçamentária da União para 2009, com o objetivo de aproximar o orçamento público do cidadão e dar maior transparência à elaboração da matéria, uma vez que os participantes poderão apresentar sugestões de emendas à proposta orçamentária.

O presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB), considera a iniciativa fundamental para que o orçamento possa ser destinado a projetos que realmente tenham impacto no desenvolvimento dos Estados.

– Vejo esses seminários regionais com muito bons olhos. Esta aproximação do Congresso Nacional com as regiões é de extrema importância para que a comissão possa focar nos problemas específicos de cada estado, já que estão percorrendo todos eles. A proposta é buscar as necessidades mais urgentes, pensando na economia macro, e não ficar tratando só de ruas – exemplificou o peemedebista.

O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), também estará presente na reunião. Durante o evento, consultores técnicos de Orçamento da Câmara e do Senado Federal estarão à disposição de parlamentares, prefeitos, prefeitos eleitos e demais interessados, na Sala de Imprensa Jornalista Tim Lopes, para esclarecimentos sobre o assunto. Desde 23 de outubro, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional vem realizando debates regionais sobre matérias orçamentárias. Os parlamentares da comissão já estiveram em nove estados, entre eles Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará.

Na proposta do parecer preliminar, o relator-geral, Delcídio Amaral, sugere que pelo menos uma proposta apresentada nos seminários regionais seja encaminhada como emenda de bancada (para obras com abrangência estadual). Além disso, as propostas apresentadas pelos participantes dos seminários que não forem aproveitadas como emendas serão encaminhadas aos parlamentares, podendo ser apresentadas por eles como emendas individuais. Os próximos estados a serem visitados pela Comissão Mista são Bahia e Tocantins.