Defender e promover o desenvolvimento do estado do Rio é o objetivo da Frente Parlamentar em defesa dos royalties, cuja criação foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio na terça-feira, em discussão única. A Comissão, proposta pelo deputado Glauco Lopes (PSDB) no projeto de resolução 523/08, irá atuar em defesa da continuidade dos repasses de royalties do petróleo pelo Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o tucano, a intenção é evitar uma possível revisão da distribuição dos royalties nos estados, o que poderia prejudicar o Rio.
– A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal criou, no dia 15 de abril deste ano, uma subcomissão para realizar, num prazo de 60 dias, um estudo sobre a repartição dos royalties provenientes da atividade da atividade de exploração petrolífera. Caso haja uma revisão da distribuição de royalties, o Estado do Rio de Janeiro poderá ser penalizado, perdendo quantias desta compensação. Temos que acompanhar esta discussão e unir forças contra esta possibilidade –, disse Lopes.
A frente será suprapartidária, formada por todos os deputados que se interessarem pelo tema, não tendo limite de membros ou de tempo de funcionamento.
Alerj cria frente parlamentar em defesa dos royalties de petróleo
Quarta, 07 de Maio de 2008 às 08:00, por: CdB