O presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro( Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), definiu a composição da Comissão Permanente para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado. De acordo com o ato publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo nesta quarta-feira, foram designados como membros titulares os deputados Dionísio Lins (PP), João Pedro (DEM), Olney Botelho (PDT), Comte Bittencourt (PPS) e Alessandro Calazans (PMN), e como membros suplentes os parlamentares Tucalo (PSC), Rogério Cabral (PSB), Anabal (PHS), Marcelo Simão (PHS) e Pedro Paulo (PSDB).
Aprovada em plenário no último dia 8 de agosto, a comissão permanente tem como objetivo, segundo o autor do projeto, deputado Dionísio Lins (PP), combater os produtos que chegam para o consumo no estado e acabam corrompendo o produto legalizado, o que provoca um caos na economia, aumentando a sonegação fiscal e o desemprego.
De acordo com o texto do projeto, caberá à nova comissão, dentre outras ações, fiscalizar e acompanhar os programas e ações governamentais; promover campanhas educativas; e acolher e investigar denúncias sobre pirataria.
Alerj cria comissão permanente de combate à pirataria
Quarta, 05 de Setembro de 2007 às 13:28, por: CdB