Alerj avalia um ano de privatização da BR-101

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que avalia o processo de concessão da BR-101 vai realizar, nesta terça-feira, uma audiência pública para avaliar o primeiro ano da privatização da rodovia. A expectativa do colegiado é de apresentação de novidades por parte da concessionária, tais como a antecipação da duplicação do trecho Macaé-Campos e a ampliação da isenção de pedágio aos moradores.

Um estudo apresentado ao presidente da comissão, deputado Glauco Lopes (PSDB), pela Autopista Fluminense (empresa responsável pela concessão) mostrou que o município de Campos, no Norte do estado, foi o que mais arrecadou com o Imposto Sobre Serviços (ISS) desde o início da cobrança de pedágio na cidade: até junho de 2009, o montante ultrapassou R$ 1 milhão.

– O imposto é repassado a todos os municípios localizados ao longo da rodovia. A verba pode ser revertida, por exemplo, em ações que melhorem a qualidade de vida da população – argumentou Lopes.

A concessão para administrar e conservar os 320 quilômetros da Rodovia BR-101 no trecho que atravessa o Estado do Rio de Janeiro da divisa com o Espírito Santo até a Ponte Rio-Niterói por 25 anos foi obtida em leilão realizado em 9 de outubro de 2007. O contrato, assinado em 14 de fevereiro de 2008, prevê investimentos de R$ 2,3 bilhões.