Alerj aumenta em mais de R$ 1 bi o orçamento do Estado

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aumentou em R$ 1,035 bilhão o orçamento do Estado para o ano que vem. O novo valor, que será votado nesta terça-feira, é de R$ 46,368 bilhões.

O ajuste técnico da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio foi anunciado nesta segunda-feira, durante votação do parecer às 8.484 emendas apresentadas ao projeto de lei 2.603/09, que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2010.

A ampliação da previsão do orçamento fiscal foi possibilitada, segundo o relator das emendas e presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB), pelas novas previsões de inflação e aumento de arrecadação de ICMS e royalties de petróleo.

– Quando as previsões contidas no projeto foram feitas, o cenário ainda era de crise. Hoje a realidade é outra, como tem demonstrado até mesmo o Governo federal, com recentes previsões de aumento do PIB – justificou Albertassi.

Durante a leitura do parecer, Albertassi esclareceu que apenas a revisão da arrecadação de ICMS e royalties permitiu o aumento de mais de R$ 900 milhões, sendo R$ 539 milhões a mais na arrecadação do primeiro e R$ 452,1 milhões no segundo.

– Com o acréscimo, fizemos uma redistribuição que comportasse todos os programas inicialmente previstos pelo Governo – explicou o parlamentar, lembrando que emendas da comissão permitirão investimentos extras de R$ 45 milhões nas universidades estaduais, R$ 31 milhões na Cultura e R$ 75 milhões em Habitação.