Alencar assina criação de órgão que assumirá parte das funções do Ibama

O presidente da República em exercício, José Alencar, assinou nesta quinta-feira medida provisória que cria uma nova autarquia federal - o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O órgão, que será vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, terá como principal objetivo cuidar da gestão, implementação e proteção das unidades de conservação da natureza. O anúncio foi feito, há pouco, pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.

O novo órgão do governo assumirá parte das atribuições atuais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) - que, segundo informou Baumbach, manterá suas atribuições de fiscalização, autorização do uso de recursos naturais e licenciamento ambiental.

Alencar assinou também três decretos, todos ligados a questões ambientais. Um deles modifica a estrutura atual do Ministério do Meio Ambiente, criando, entre outras medidas, as Secretarias de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental; Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Cidadania Ambiental e Articulação Institucional. Os outros dois decretos aprovam, respectivamente, a estrutura regimental e o quadro dos cargos em comissão do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

As medidas assinadas, segundo o porta-voz Baumbach, visam reestruturar e modernizar o sistema federal de gestão ambiental.

- O objetivo das medidas é atualizar a estrutura do governo para adaptá-la às grandes questões ambientais do presente, como mudanças climáticas, biocombustíveis e outras energias renováveis, meio ambiente urbano e gestão das unidades de conservação da natureza -, disse.

Com as mudanças anunciadas ao longo desta semana no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que agora a pasta tem uma estrutura à altura do desafio ambiental.

- O Brasil é uma potência ambiental e tem de fazer jus à potência que é -, declarou, em entrevista à imprensa.

- Somos responsáveis por 11% da água doce do planeta e por 22% das espécies vivas do mundo, e temos a maior floresta tropical. Temos, também, uma agenda promissora em relação às alternativas de energia fósseis, e o Brasil poderá contribuir com todo o processo de adaptação do contexto da crise das mudanças climáticas -, disse.