Os editores apelaram em junho, após o tribunal rejeitar o caso em abril, dizendo que o modelo de negócios do Google era uma proposta vencedora para as duas partes
Por Redação, com Reuters - de Berlim/Viana:
Um tribunal em Berlim disse nesta terça-feira que estava encaminhando ao Tribunal de Justiça Europeu uma disputa em que editoras alemãs estão acusando o Google de abusar de seu poder de mercado ao se recusar a pagá-las para a exibição de artigos de jornal online.
A Axel Springer, maior editora de jornais da Alemanha, e 40 outras editoras acusaram o Google. Controlado pela Alphabet de tratamento injusto.
Os editores apelaram em junho, após o tribunal rejeitar o caso em abril. Dizendo que o modelo de negócios do Google era uma proposta vencedora para as duas partes.
O Facebook deve remover publicações consideradas discursos de ódio. Determinou na última sexta-feira um tribunal austríaco, em uma vitória legal para os ativistas que querem forçar as empresas de mídia social a combater online "trolling".
A ação, apresentada pelo Partido Verde da Áustria por insultos ao seu líder. Tem ramificações internacionais. Já que o tribunal decidiu que as postagens devem ser eliminadas em toda a plataforma e não apenas na Áustria. Um ponto que havia sido deixado em aberto em uma decisão anterior.
A decisão vem em um momento em que legisladores ao redor da Europa estão considerando formas de obrigar o Facebook, Google, o Twitter. E outras empresas a remover rapidamente discursos de ódio ou incitação à violência.
O governo da Alemanha aprovou um plano no mês passado. Para multar as redes sociais em até 50 milhões de euros se eles não conseguirem remover essas postagens rapidamente. A União Européia está considerando novas regras para toda a UE.
Os advogados de Facebook em Viena se recusaram a comentar a decisão, que foi distribuída pelos Verdes e confirmada por um porta-voz da corte. O Facebook não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Apelação
Reforçando a decisão anterior, o tribunal de apelação de Viena determinou que o Facebook deve remover as postagens contra a líder do Partido Verde austríaco Eva Glawischnig, bem como qualquer repostagem literal, e disse que apenas bloqueá-las na Áustria sem apagar o conteúdo para usuários no exterior não é suficiente.
O partido Verde espera que a decisão seja reforçada no tribunal superior da Áustria e que a Corte exija que o Facebook retire postagens com conteúdo semelhante. Não apenas idêntico. E faça a companhia identificar proprietários de contas falsas.
Os políticos também querem que o Facebook pague indenizações por danos. O que tornaria mais fácil para pessoas em casos semelhantes assumirem o risco financeiro de entrarem com ações judiciais.
– O Facebook deve aceitar a acusação de que é a maior plataforma do mundo para o ódio e que não está fazendo nada contra isso – disse o parlamentar Verde Dieter Brosz.
O presidente-executivo Mark Zuckerberg disse que discursos de ódio não tem lugar na plataforma e que a companhia publicou um documento de política sobre seu combate a notícias falsas.