Aldir Passarinho Junior se despede da Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se despediu, nesta quarta-feira (13), do ministro Aldir Passarinho Junior, que se aposenta depois de quase 13 anos de serviços prestados à Casa. Ele ingressou no STJ em maio de 1998 como membro da Segunda Turma e da Primeira Seção, e compõe atualmente a Quarta Turma e Segunda Seção do Tribunal, onde está desde 1999.

Para o presidente da Segunda Seção, ministro Massami Uyeda, o ministro Passarinho é um magistrado que deixará saudades pela dedicação à causa pública e amor ao Direito. “É uma personalidade marcante, que exerce o trabalho, com magnetismo e sensibilidade jurídica”, afirmou.

O ministro é bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde se formou em 1974. Exerceu ainda a advocacia, antes de ingressar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 1989, pelo quinto constitucional.

A ministra Nancy Andrighi, que proferiu palavras em nome dos demais ministros, ressaltou a decisão de Aldir Passarinho em se aposentar tão cedo. “Ele deixa o STJ sem procurar os louros que fatalmente teria no final da carreira”, assinalou. Compulsoriamente, o ministro somente precisaria se aposentar em 2022.

Sob o olhar de amigos, colegas servidores e das filhas, Clarissa e Natália, o ministro reafirmou a importância da Segunda Seção na constituição do STJ. Última palavra em matéria de direito privado, o órgão representa, para ele, um local onde é possível o confronto de idéias, o amadurecimento de temas importantes para a sociedade brasileira.

“Se não fosse o grande número de processos, não haveria a necessidade de órgãos fracionários menores”, disse. Em 1998, quando entrou na Corte, a sessão julgava em torno de 25 mil processos por ano. Hoje supera os 100 mil.

A enorme demanda não foi empecilho, entretanto, para o ministro exercer o trabalho com zelo e profundidade. A opinião é compartilhada pelo servidor e coordenador da Segunda Seção Ricardo Martins, e pelo representante do Ministério Público, subprocurador Henrique Fagundes. “O ministro sempre exerceu o trabalho com retidão e brilho”, disse Fagundes. “Merece, trilhar por outros caminhos também de sucesso.”

Foto - Ministro Aldir Passarinho Junior, em debates durante sessão de julgamentos da Segunda Seção

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