O governo Estado poderá fazer assentamentos provisórios para resolver, num prazo mais curto, o problema de cerca de oito mil famílias que estão acampadas nas beiras das estradas do Pontal do Paranapanema.
A proposta feita pelo líder do sem terra, Gilmar Mauro, foi bem recebida pelo governador Geraldo Alckmin. O secretário de Justiça, Alexandre Moraes, deve definir na próxima semana os meios para dar estrutura legal a esses assentamentos.
Essa foi uma das principais conclusões do encontro entre o governador e líderes de movimentos de sem terra que atuam na região do Pontal. Alckmin também se comprometeu a facilitar a negociação dos assentados que estão inadimplentes. Serão utilizados recursos para melhorar as condições dos assentamentos.
O governador só não concordou em interferir junto ao Poder Judiciário para que os militantes do MST, que se encontram presos, tenham um tratamento diferenciado na Justiça. Alckmin invocou a autonomia dos poderes. "Não podemos interferir no Judiciário, mas vamos colaborar para que haja harmonia entre as partes".
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que participou do encontro, entrou em contato telefônico com o juiz de Teodoro Sampaio, Atis de Araújo Oliveira para dizer que o movimento não pretende criar um clima de confronto com o Judiciário.
O senador havia marcado um encontro pessoal com o juiz mas teve de cancelá-lo por falta de tempo. "Ficou o compromisso de que nos encontramos em outra ocasião", informou.
Alckmin recebe proposta de assentamento provisório no Pontal
Sábado, 04 de Outubro de 2003 às 18:12, por: CdB