Presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ) disse aos jornalistas, na manhã desta quinta-feira, que está recuperado do susto após o mal súbito que o acometeu após a sessão do Conselho de Ética, na véspera, quando precisou ser atendido pelo serviço médico da Casa, após arquivadas as 11 acusações apresentadas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma representação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Duque, com 81 anos, sentiu fortes dores de cabeça e ficou cerca de uma hora no centro médico.
Após o atendimento, ainda no Senado, o segundo suplente, que ocupa a vaga deixada pelo governador fluminense, Sérgio Cabral, foi levado ao apartamento, onde repousou até esta manhã. O problema ocorreu, segundo os médicos, porque o parlamentar não havia se alimentado.
Última tentativa
Mesmo após a derrota no Conselho de Ética e sem o apoio do PSDB e do DEM, o PSOL tentará manter vivas as denúncias contra o presidente da Casa. Líder do partido no Senado, José Nery (PA) encaminhou, nesta manhã à Mesa Diretora, um requerimento para levar ao plenário a decisão sobre a abertura de investigação contra o político maranhense, eleito pelo Amapá. O documento conta com as nove assinaturas necessárias à tramitação.
Parlamentares do próprio PSOL concordam que a Mesa Diretora deverá arquivar a tentativa, pois a composição do colegiado é amplamente favorável a Sarney, a começar pelo primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), a única baixa entre os opositores durante as votações no Conselho de Ética. Fortes declarou-se moralmente impedido de votar contra o amigo e companheiro de chapa na eleição para a Presidência do Senado..
Entre os parlamentares do PSOL, PDT, DEM, PSB, PSDB signatários do documento, apenas um peemedebista, o senador Jarbas Vasconcelos (PE), ofereceu apoio ao esforço. Nery teria encontrado uma brecha no Regimento Interno do Conselho de Ética, no caso, a omissão quanto à possibilidade de recorrer contra decisões do colegiado, o que deixaria válidas as regras aplicadas ao Regimento do Senado para as comissões. Segundo essas regras, caso algum parlamentar discorde da decisão tomada em alguma comissão, basta apresentar nove assinaturas em um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra o resultado da votação para análise da maioria dos 81 senadores em plenário. Para seguir até a CCJ, no entanto, a petição precisaria ser aprovada pela Mesa Diretora.
A maioria absoluta na Mesa Diretora é o que tranquiliza o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). A tentativa do PSOL, segundo o parlamentar alagoano, não contém estofo jurídico suficiente para chegar à CCJ. Para deixar ainda mais claro o acordo fechado entre a base aliada e a oposição, para encerrar a crise no Senado, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de Sarney, argumentou que a resposta do PMDB ao recurso do PSOL será uma outra idêntica para recorrer contra o arquivamento da representação sobre o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Minirreforma
Ainda de ressaca, após o embate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Conselho de Ética, a base aliada e a oposição passaram a discutir, nesta quinta-feira, a minirreforma eleitoral, já aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação na Casa. O tema foi alvo de debates na CCJ e na Comissão de Ciência e Tecnologia. Entre os convidados para integrar a mesa-redonda sobre o tema estavam o diretor do Departamento de Informática da Universidade de Campinas, Jorge Stolfi, o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, que representa o PDT no acompanhamento do desenvolvimento dos sistemas eleitorais, e o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Dutra Janino.
O projeto de reforma eleitoral altera várias regras em vigor, como a inclusão do uso geral da internet nas campanhas eleitorais, a previsão do voto impresso a partir das eleições de 2014, a exigência de documento com foto, juntamente com o título de eleitor, para votar nas eleições de 2010, a reserva de 5% do fundo partidário e de 10% do tempo de propaganda partidária para as mulheres.