114 famílias foram desalojadas violentamente da terraque ocupam há 11 anos na localidade de Rigores, margem esquerda do Bajo Aguán,departamento hondurenho de Colón. A ação da polícia ocorreu no último dia 24 dejunho e deixou quase 500 pessoas sem ter onde morar. Cerca de 80 estãoabrigadas em um centro comunitário, sem condições adequadas de higiene, o quepõe a saúde delas em risco.
Em solidariedade aos camponeses desalojados e parapressionar o governo a resolver a situação, a Anistia Internacional pede que seescreva às autoridades hondurenhas solicitando garantia da integridade física epsicossocial dos camponeses; respeito ao direito à moradia digna; fim dosdesalojamentos indevidos, ou seja, sem consulta às comunidades e indenização, eprofunda investigação sobre o ocorrido no dia 24 de junho, punindo judicialmenteos culpados pelas violações.
Para pressionar o governo por medidas imediatas, aorganização pede que os interessados em ajudar escrevam, antes do dia 24 deagosto, para Lic. CesarDavid Adolfo Ham Peña, Ministro Diretor doInstituto Nacional Agrário, com cópia para Ana Pineda, Ministra de Justiça e Direitos Humanos, e para o Sr. LuisAlberto Rubí, Fiscal Geral da República. Os endereços podem serencontrados no link: http://defensoresenlinea.com/cms/index.php?option=com_content&view=article&id=1488:un-violento-desalojo-forzoso-deja-a-familias-en-peligro&catid=54:den&Itemid=171
A desocupação do dia 24 de junho aconteceu de formaviolenta e sem aviso prévio. Com tratores e até uma ambulância, os policiaischegaram à comunidade por volta das dez horas da manhã e deram apenas duashoras para que os moradores deixassem o local. Fizeram ameaças de violênciafísica e apresentaram uma lista com ordens de captura de seis líderes, casoresistissem à desocupação.
Sete salas de aula da escola local, uma creche e duasigrejas foram destruídas, assim como as casas e pertences dos camponeses eparte das plantações.
Segundo a Anistia Internacional, em comunicado, umfazendeiro havia ingressado com ação na Justiça reclamando a propriedade daterra e um juiz ditou ordem de desocupação em 23 de maio, porém, a comunidadenão foi notificada.
Os camponeses do Movimento Campesino de Rigoresinformaram que estavam em negociação com o fazendeiro Federico Rivera, que iriavender a terra ao Instituto Nacional Agrário (INA). Contudo, ele faleceu e oINA não chegou a solucionar o impasse. Para os militantes, a ofensiva contra acomunidade deve ter partido do filho do fazendeiro, Eric Rivera, que inclusiveacompanhou a polícia durante a desocupação violenta.
A Anistia Internacional destaca que Honduras ésignatária do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais(Pidesc) das Nações Unidas. Isso implica que o Estado hondurenho não podepermitir que pessoas fiquem sem moradia ou expostas a outras violações dedireitos como consequência de desalojamentos. Significa ainda obrigação emconsultar os afetados por desalojamentos e notificá-los com antecedência.
O acordo não é observado no caso dos camponeses deRigores, pois 80 deles estão alojados no centro comunitário da localidade,prédio que, por ter não sido projetado para abrigar pessoas, apresenta váriosproblemas. "O edifício está abarrotado, e a água da chuva se infiltra nele, oque faz com que a metade do espaço interior tenha uma umidade constante. Alémdisso, há muito poucos vasos sanitários e instalações higiênicas. Os membros dacomunidade, especialmente os de menos idade, correm perigo de adoecer”,denuncia a organização.
Osmoradores estão sem perspectivas, pois não houve negociação sobre moradiaalternativa, reassentamento ou acesso a terras produtivas. Também não hágarantias de que poderão voltar à propriedade para cuidar das plantações, suafonte de sustento.