Agricultura familiar ganha força na FAO e no G-20Em entrevista à Carta Maior, o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, analisa as mudanças ocorridas na FAO nos últimos anos e as possibilidades de atuação do novo diretor-geral, José Graziano da Silva. Durante muitos anos, lembra, a FAO foi uma sombra da OMC. "Os temas da agenda da FAO eram tratados segundo os interesses de mercado. A partir de 2003, o governo Lula passou a tensionar essa situação a partir de políticas de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome. Elas influenciaram a agenda da FAO e do próprio G-20, como se viu na recente reunião de ministros da agricultura do grupo.
Marco Aurélio Weissheimer
A vitória de José Graziano da Silva na eleição para a direção-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) reflete, entre outras coisas, uma mudança de posição no interior da entidade em relação à agricultura familiar. A avaliação é do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que esteve em Roma participando dos esforços do governo brasileiro em favor da candidatura de José Graziano. Em entrevista à Carta Maior, concedida em Porto Alegre, Guilherme Cassel fala sobre o significado da vitória de Graziano, destaca o reconhecimento internacional das políticas brasileiras de incentivo à agricultura familiar e de combate à fome e aponta as possibilidades de fortalecimento da agenda mundial de segurança alimentar.
Carta Maior: Qual o significado da vitória de Graziano para a direção da FAO?
Guilherme Cassel: A vitória de Graziano reflete uma significativa mudança de posição em relação à agricultura familiar. Durante muitos anos, a FAO foi uma espécie de sombra da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os temas da agenda da FAO eram tratados fundamentalmente segundo os interesses de mercado. A partir de 2003, o governo Lula passou a tensionar essa situação a partir de um conjunto de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e ao combate à fome e à pobreza. Com o tempo, essas políticas foram conquistando reconhecimento internacional e incidindo também na agenda da FAO.
É importante assinalar também que, antes da conferência da FAO, ocorreu a reunião do G-20 agrícola (reunião dos ministros da agricultura das vinte principais economias do mundo). O documento final do encontro abre afirmando que o impasse da alta de preços passa por valorizar cada vez mais agricultura familiar e pela regulamentação dos preços dos alimentos. É tudo que viemos dizendo há dez anos.
Carta Maior: Em que pontos, a experiência brasileira de combate à fome ajudou a mudar a própria agenda da FAO?
Guilherme Cassel: Houve um fato muito significativo na 37ª Conferência da FAO. Quando a conferência começou sábado, em Roma, tivemos uma palestra do ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e dos seis candidatos que disputam a eleição para a direção da entidade. Houve um ponto em comum em todas essas falas, a saber, que é preciso enfrentar o tema da segurança alimentar mundial e que não é possível fazer isso sem fortalecer a agricultura familiar. Isso era impensável há alguns anos. Todos falaram em diversificação da produção, sustentabilidade ambiental, menos veneno, menos transgênicos.
Carta Maior: E de que modo essas mudanças na pauta interna da pauta podem abrir novos espaços de negociação em organismos como a OMC?
Guilherme Cassel: A eleição de Graziano, para além das questões mencionadas anteriormente, sinaliza também uma mudança de valores na FAO. Houve uma incorporação de valores que a organização não tinha. Até bem pouco tempo, a agricultura familiar era vista como um assunto de política social e não como um tema de política econômica, que abre outras possibilidades de desenvolvimento. Isso mudou, mas não há milagre neste terreno. A FAO é uma estrutura grande, com uma cultura organizacional muito forte. O principal trabalho da entidade é desenvolver políticas nos países. E neste campo muita coisa pode ser feita.
Carta Maior: Que coisas, por exemplo?
Guilherme Cassel: Maior produção de alimentos e melhor distribuição de alimentos. O Haiti é um bom exemplo. Nas últimas décadas, o país vive de ajuda humanitária, recebendo produção excedente de países exportadores de alimentos que aproveitam essa situação também para regular seus preços internos. Em função dessa dependência, o Haiti nunca conseguiu desenvolver sua agricultura familiar, embora cerca de 95% de sua agricultura seja familiar. Após o terremoto de janeiro de 2010, o Brasil começou a fazer algo diferente, aportando recursos para comprar a produção dos agricultores familiares do Haiti a preços justos. Isso possibilita que eles sigam produzindo no próximo ano.
É esse tipo de coisa que Graziano pode fazer na FAO: implementar políticas para compra de produção, fortalecer a agricultura familiar, enfrentar o tema do subsídio. A conjuntura atual exige políticas dessa natureza. Afinal de contas, na última crise de 2008, cerca de 1 bilhão de pessoas voltaram à situação de insegurança alimentar. É importante destacar que a experiência do Brasil é muito eloquente nesta área e esse foi um elemento decisivo para a eleição de Graziano. Políticas como o Bolsa Família, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, para citar apenas esses três, vem sensibilizando o mundo. O Brasil nunca teve um candidato antes porque não tinha esse conjunto de políticas como referência. Agora é diferente. Nós já fizemos e sabemos como se faz.
Carta Maior: O fato de as políticas brasileiras de combate à fome e à pobreza terem influencia essas mudanças na FAO pode contribuir, internamente, para o aprofundamento dessas políticas?
Guilherme Cassel: Pode ajudar, sim. Isso vai depender da inteligência do governo federal. Mas essa é uma estrada de mão dupla. A FAO também pode ajudar a aprimorar essas experiências, pois é uma organização que tem muito conhecimento acumulado. O certo é que o mundo está olhando para nós e para as políticas que estamos implementando aqui no Brasil, como o Programa Brasil sem Miséria, tocado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), e os programas do MDA (Desenvolvimento Agrário). É uma oportunidade que nunca tivemos.