A agricultura é a principal atividade econômica em 59% das terras cadastradas no processo de regularização fundiária iniciado a pouco mais de três semanas pelo Mutirão Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em seguida, aparece a pecuária como fonte de renda em 33% das posses.
A quantidade de pequenas propriedades, com de até quatro módulos fiscais, representa 84,82% dos imóveis. – Esse dado de tamanho de propriedade confirma as informações que tínhamos e mostra que estamos atingindo, realmente, o público que mais necessita, os agricultores familiares –, afirmou o superintendente Nacional de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Raimundo Sepeda.
Apesar de as estatísticas se referirem aos primeiros 1,5 mil pedidos de legalização fundiária, cerca de 0,5% dos 296.859 esperados até 2011, ele considera que os dados são indicadores representativos do que deve ser encontrado daqui para frente. Para o superintendente, os dados de tamanho da propriedade e da principal fonte de renda são complementares, na medida em que a agricultura é a principal atividade dos pequenos produtores.
– É a lavoura, a horta, o cacau ou alguma outra lavoura permanente, e a pecuária passa a ser uma atividade desenvolvida mais pelas propriedades médias e grandes.
Quanto à localização das plantações, Sepeda disse que elas se concentram próximo a cidades e rodovias, devido às maiores dificuldades de se transportar os alimentos por estradas de terra, como é feito com o gado na região.
– Como na Amazônia há uma carência muito grande de infraestrutura, principalmente de estradas vicinais para o escoamento da produção, a gente acredita que a agricultura seja uma atividade mais das áreas periféricas.
Uma das surpresas, para o superintendente, é que 52,74% dos atendidos nasceram na Amazônia. Segundo ele, o fato derruba o mito de que a região está colonizada, em sua maioria, por pessoas vindas de outras regiões do país.
Uma explicação pode ser o grande espaço de tempo que se ficou sem regularização, frustrando expectativas de famílias que se cansaram de esperar e retornaram à sua terra natal, vendendo a propriedade ou deixando-as para os filhos, esses, sim, nativos da área.
Outros dois dados interessantes são as quantidades de pedidos em que o requerente é o primeiro ocupante da terra (51,8%) e que são mulheres (26,3%).
– Não esperava um número tão expressivo porque, devido à colonização, há uma cultura machista na região e dificilmente encontramos, na área rural, uma família sendo gerida por mulher –, disse Sepeda.
Até esta quarta-feira, o número de pedidos de regularização já havia aumentado para cerca de 2.700. Após o cadastramento, as propriedades serão georreferenciadas para a definição de seus limites.
De acordo com Sepeda, o orçamento do programa para este ano é de R$ 60 milhões, e os primeiros editais de licitação para contratar as empresas que farão o georreferenciamento, em cerca de 3 mil áreas, serão lançados no dia 27 de julho.
– Estamos criando um ambiente para regularizar 90 mil posses em 2009, mas vai depender de as pessoas virem até nós para para pedir a regularização e serem cadastradas. Trabalhamos com a previsão de 90 a 120 dias depois do cadastramento para a entrega dos títulos –, disse o superintendente.
Ele ressaltou a importância de os produtores procurarem as superintendências do Incra e os postos criados por onde o mutirão está passando.
Até agora o mutirão atuou nos estados do Pará, de Mato Grosso e Rondônia. Na próxima semana, o município de Amarante do Maranhão (MA) será atendido.