Os cinco estudantes acusados de espancar a doméstica Sirlei Dias Carvalho, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, em 23 de junho, podem ser condenados a penas maiores. O promotor da 38ª Vara Criminal do Rio, André Ricci, fez um aditamento à denúncia oferecida contra os jovens. Ele incluiu o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) que comprova que a vítima ficou incapacitada para exercer suas atividades habituais por período superior a 30 dias.
Com o aditamento, aceito pelo juiz Jorge Luís de Oliveira, da 38ª Vara Criminal, os rapazes passam a responder pelo crime de roubo qualificado pelo resultado de lesão corporal de natureza grave (artigo 157, parágrafo 3º - 1ª parte, do Código Penal). A pena para o crime é de 7 a 15 anos de prisão.
A denúncia original, oferecida no dia 9 de julho, tinha sido por roubo qualificado com concurso de agentes (artigo 157, parágrafo 2º, inciso 2º do Código Penal), delito cuja pena é de 4 a 10 anos de prisão.
Agressores de doméstica podem pegar penas maiores
Quarta, 12 de Setembro de 2007 às 15:37, por: CdB