O Procurador de Justiça de São Paulo e Diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, realizará palestra no V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, na próxima quarta-feira, no Hotel Glória. Ele vai falar sobre a efetividade e as dificuldades de se implantar o Protocolo de Kioto, tanto no Brasil quanto no mundo.
Em fevereiro deste ano, o Protocolo de Kyoto entrou em vigor mesmo sem a presença dos Estados Unidos, maior emissor de gases efeito estufa do planeta. O chamado Convênio Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, mais conhecido como Protocolo de Kyoto, tomou valor jurídico para os 141 países que o ratificaram, entre eles o Brasil, e estabelece as primeiras medidas concretas para lutar contra o aquecimento global do planeta
O documento estabelece a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), que responde por 76% do total das emissões relacionadas ao aquecimento global, e outros gases do efeito estufa, nos países industrializados. Os signatários se comprometeriam a reduzir a emissão de poluentes em 5,2% em relação aos níveis de 1990. A redução seria feita em cotas diferenciadas de até 8%, entre 2008 e 2012, pelos países listados no Anexo 1.