Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Votações em Plenário
Estão na pauta os PLs 7621/10, 7623/10 e 7625/10, que criam varas do Tribunal Regional do Trabalho
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial destinada a tratar do Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Reunião de trabalho interno.
Plenário 15
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Agrotóxicos e Suas Consequências à Saúde.
Apreciação de proposta de trabalho.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para discutir a lei que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-Geral de Regulação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Cristiano Borges Lopes; a superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Glória Braga; e o representante do Fórum Nacional de Músicos Téo Massignan.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a 10ª Conferência das Partes (Cop 10); e o projeto sobre o acesso aos recursos genéticos.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o coordenador do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Roberto Lorena; e o assessor da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura Márcio Mazzaro.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Visita da delegação da Bancada Parlamentar do Movimento Popular de Libertação da
Angola.
Sala da Presidência da comissão
16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães