Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços
Café-da-manhã para aprovação do estatuto da frente e eleição da diretoria do colegiado.
Restaurante no 10º andar do Anexo 4
8h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial Destinada a Avaliar o Sistema de Saúde Complementar
Reunião de trabalho interna.
Plenário 7
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária
Estão na pauta a MP 519/10 e projetos de decreto legislativo.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir os temas: liberalidades da legislação penal, confissão premiada, liberdade condicional e progressão de regime.
Foram convidados o jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes; a juíza-auxiliar da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Ana Paula Filgueiras; o professor de direito penal Maurício Kuehne, da Faculdade de Direito de Curitiba; e o diretor-executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes.
Plenário 6
9h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Audiência pública com o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Comissão de Juristas criada pelo Senado para elaboração do anteprojeto de Código Eleitoral, Dias Toffoli.
Plenário 11
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a retirada dos gastos com saúde da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foram convidados a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Maria do Carmo; a gerente da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional, Selene Peres Peres Nunes; o técnico da Confederação Nacional de Municípios Denilson Magalhães; e o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Gilson Carvalho.
Plenário 4
9h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 757/11, que transforma em lei o programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura.
Foram convidados, entre outros, o historiador Célio Turino de Miranda; e o representante do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura Geraldo Lopes.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública com o diretor-presidente da Eletronuclear–Eletrobrás Termonuclear S/A, Othon Luiz da Silva, para discutir a segurança do Programa Nuclear Brasileiro.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Agrotóxicos e Suas Consequências à Saúde
Votação das propostas de trabalho.
Plenário 7