Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: “Quem ama tem o direito de casar – pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais".
Auditório Nereu Ramos
http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=25592
10h30
Plenarinho
Abertura da exposição “Plenarinho mostra a sua Casa”.
Hall da Taquigrafia
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho; o gerente do Departamento de Fontes Alternativas de Energias do BNDES, Luís D'Oliveira; e o coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo.
Plenário 8
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT
8º Seminário LGBT no Congresso Nacional: “Quem ama tem o direito de casar – pela aprovação da PEC do casamento civil entre homossexuais".
Auditório Nereu Ramos
http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=25592
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública com o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, sobre os resultados já obtidos pelos atletas paraolímpicos em Olimpíadas passadas e para conhecer o planejamento futuro.
Plenário 5
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os problemas dos assentamentos rurais no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda; o presidente do Incra, Celso de Lacerda; e o representante dos assentados Samuel dos Santos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o PL 865/11, que altera a lei sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; e cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, o cargo de ministro de Estado e cargos em comissão.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Parlamentar de Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS); o secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; e o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto Filho.
Plenário 3
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o possível desvio de medicamentos na rede pública de saúde do Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Administração, André de Sá, e o coordenador-geral de Administração de Recursos Humanos, Ivan Perrone, do Instituto Nacional do Câncer; o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rafael Menezes; e o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do estado do Rio de Janeiro, João Marcelo Alves.
Plenário 14
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a Política Nacional de Atenção às Urgências, normatizada pela Portaria 1.863/03.
Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, José Duarte; o conselheiro Nacional de Secretários de Saúde Antônio Jorge Marques; e o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Ceará, Frederico Arnaud.
Plenário 7
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária
3ª Conferência: equidade do sistema tributário.
Foram convidados o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick; o economista do Ipea Claudio dos Santos; e o presidente da CUT, Artur Henrique Santos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário sobre o PL 5921/01, que proíbe a publicidade para a venda de produtos infantis.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral substituto de Supervisão e Controle do Ministério da Justiça, Celso Soares; a coordenadora de Projetos Especiais do Instituto Alana, Gabriela Vuolo; a conselheira Roseli Goffman, do Conselho Federal de Psicologia; e o secretário-executivo da ANDI Comunicação e Direitos, Veet Vivarta.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do colegiado de líderes partidários para discussão do relatório preliminar com emendas à LDO 2012.
Sala de reuniões da presidência da comissão
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Debate sobre pesquisas eleitorais.
Plenário 11
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro
Definição da agenda de trabalhos da subcomissão.
Sala da presidência da comissão
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Votação de requerimentos.
Plenário 12
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão para acompanhamento das ações de proteção das fronteiras brasileiras
Reunião para instalação e definição da mesa.
Sala da presidência da comissão
15 horas
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
15 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência fechada sobre a suposta atuação de redes terroristas no Brasil.
Foram convidados o diretor-geral da Abin, Wilson Trezza; e o diretor de Inteligência Policial da Receita Federal, Marcos Salem.
Plenário 9
15 horas
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
Audiência pública sobre a agricultura familiar no novo Código Florestal.
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
A pauta está trancada por 11 MPs, com destaque para a 517/10, que reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados, se o comprador residir no exterior; a 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar os hospitais universitários federais; e a 521/10, que traz emenda criando um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos
Instalação da frente.
Foram convidados parlamentares e embaixadores de Países Africanos.
Auditório Freitas Nobre
17 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial para Avaliar as Condições de Saúde do Trabalhador
Mesa redonda para apresentação do roteiro de trabalho da subcomissão.
Sala de reuniões da Secretaria Geral da Mesa
17 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis
Reunião para discussão de assuntos diversos.
Sala da presidência da comissão
17h30
Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Relançamento da frente.
Plenário 11