Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã e debate sobre o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) “O biodiesel e sua contribuição ao desenvolvimento brasileiro”.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do grupo de trabalho sobre energias renováveis e biocombustíveis, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP); o presidente da União Brasileira de Biocombustíveis, Juan Ferrés; e representantes de ONGs ambientalistas.
Restaurante no 10º andar do Anexo 4
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise do projeto com mudanças no Código Florestal (PL 1876/99). Em seguida deve ser votada a MP 521/10, que reajuste o valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 1º de janeiro de 2011. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), inseriu na MP a criação de um regime especial para as licitações necessárias à realização das copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)
9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Visita de integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa da Câmara Francesa.
Sala da presidência da comissão
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para esclarecimentos sobre o andamento dos projetos e obras das rodovias brasileiras.
Foi convidado o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos; e audiência pública sobre o desembaraço alfandegário de bagagem desacompanhada e a remessa individual de pertences de brasileiros residentes no exterior.
Foram convidados o assessor do gabinete da Secretaria da Receita Federal, Ronaldo Medina; e o auditor Fiscal Antonio Russo Filho.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11 horas
Confederação Nacional de Municípios
14ª Marcha de prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios.
Salão Negro
12 horas
Sessão do Congresso Nacional
Reunião para votação de vetos presidenciais.
Estão na pauta 1.414 dispositivos vetados de leis aprovadas pelo Parlamento. São 125 projetos com itens vetados, muitos dos quais já perderam a validade, como os relativos às leis orçamentárias de outros anos.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento das testemunhas no processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).
Foram convidados a depor o empresário Manoel Neto, marido da deputada; e os funcionários do escritório político da deputada, Leonardo de Moura Soares, Williams Cavalcante de Oliveira e Keila Alves Franco.
Plenário 7
14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Reunião sobre a necessidade de ampliar-se a geração complementar ao parque hídrico brasileiro, especialmente a partir de fontes alternativas de energia.
Foram convidados o professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do setor elétrico; e Guilherme Dantas, pesquisador sênior e especialista em Fontes Renováveis de Energia Elétrica, Biocombustíveis e Economia da Regulação.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre os dispositivos que delimitam o período do dia ou data e horário para a entrega de produtos ou prestação de serviços ao consumidor, conhecidos como Leis da Entrega.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Fundação Procon de São Paulo, Paulo Lencioni Góes; o vice-presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico de São Paulo, Leonardo Palhares; e o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, José Paulo Cairoli.
Plenário 8
14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a anemia falciforme e sua incidência em todo o território nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Baiana de Portadores de Doença Falciforme, Altamir Lira; a fisioterapeuta e diretora administrativa da Associação Brasiliense de Pessoas com Doença Falciforme, Maria Elizabeth Santos; e a consultora da Política Nacional da Doença Falciforme do Ministério da Saúde, Silma Alves de Melo.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial do Plano Nacional de Educação
Audiência pública para discutir a qualidade da educação brasileira.
Foram convidados, entre outros, a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleusa Repulho; o secretário de Educação de Goiás e integrante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Thiago Peixoto; e o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Leão.
Plenário 10
18 horas
Confederação Nacional de Municípios
14ª Marcha de Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios.
Reuniões com as bancadas parlamentares.
Congresso Nacional