Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Votações em Plenário
O primeiro item da pauta é a MP 521/10, que reajuste o valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 1º de janeiro de 2011. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), inseriu na MP a criação de um regime especial para as licitações necessárias à realização das copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016). Também pode ser votado em sessão extraordinária o projeto com mudanças no Código Florestal (PL 1876/99).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Plano Nacional Setorial de Museus.
Foi convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Júnior.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o PL 7421/10, do Senado. A proposta torna obrigatória a adoção de medidas para neutralizar, por meio de ações de compensação, as emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa do Mundo de 2014.
Foram convidados o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Assad; o diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Joly; e o coordenador da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assessoria Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Cláudio Langone.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre os grupos de extermínio que estão agindo no Brasil, em especial, sobre o desmantelado recentemente em Goiás.
Foi convidado o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Ramaís de Castro.
Plenário 9
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Ciclo de Conferências para debater a Reforma Tributária
1ª Conferência: A Proposta do Governo para a Reforma Tributária.
Foi convidado o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Plenário 4
14h30
Comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a relação de trabalho entre os médicos prestadores de serviços e os planos de saúde.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz do Amaral; o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Maurício Ceschin; e a supervisora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Polyanna da Silva.
Plenário 7
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto; o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto; e o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, Eduardo Levy.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Cidadania e Diversidade do Ministério da Cultura, Marta Porto; a coordenadora-geral de Políticas Educacionais Profissionais e Técnicas do Ministério da Educação, Caetana Rezende; e a coordenadora de Monitoramento e Pesquisa de Empreendorismo Juvenil do Ministério do Trabalho, Ana Lúcia Gonçalves.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do colegiado de líderes partidários para definição dos relatores setoriais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012).
Sala de reuniões da presidência da comissão
14h30
Comissão Especial do Plano Nacional de Educação
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos sobre direitos das pessoas com deficiência e de requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação do debate sobre processo e propaganda eleitoral; debate sobre a unificação das eleições e sobre a suplência de senador e deputado; e votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Votação de requerimentos.
Plenário 5
15 horas
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente sobre Investimentos nos Aeroportos Brasileiros
Discussão de assuntos diversos.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala A, Sala 175)
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial da Caixa Econômica Federal
Instalação; escolha do presidente e do relator; e definição do roteiro dos trabalhos.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 188)
17 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis
Instalação da subcomissão e eleição da mesa.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala A, Sala 175)
17 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro
Debate sobre a MP 518/10, que cria um cadastro positivo para a inclusão de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)
18 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos
Reunião Ordinária.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136)