Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Sessão solene
Comemoração do Dia do Trabalho.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal
Apresentação do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99).
Plenário 11
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário Nacional sobre as Condições de Trabalho na Saúde.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para debater a aplicação do programa Terra Legal na Região Amazônica.
Foi convidada a secretária-executiva interina do Programa Terral Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Shirley Nascimento.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a segurança do programa nuclear brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A, Othon Luiz Pinheiro; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; e o subprocurador-geral da República Mário José Gisi.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 6
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a PEC 270/08, que garante ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito aos proventos integrais com paridade.
Foram convidados o secretário nacional de Políticas de Previdência, Leonardo José Guimarães; o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Jorge César Costa; o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton da Costa; e o assessor do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde José Veloso Júnior.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a MP 520/10, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S/A
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação superior do Ministério da Educação, Luíz Cláudio Costa; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Edward Madureira Brasil; e a consultora técnica da coordenação-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde Ana Paula Cavalcante.
Plenário 10
14h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
A reunião será articulada com as assembleias legislativas de todos os estados para promover a implantação e avaliação dos passes intermunicipais e também para efetivar a criação dos fundos estaduais do idoso, que serão voltados para garantir a autonomia dos conselhos.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Debate sobre processo eleitoral, propaganda eleitoral e instrumentos de democracia direta; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Consumo de Bebidas Alcoólicas
Definição do roteiro dos trabalhos, votação de requerimentos e eleição dos vice-presidentes.
Plenário 13
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro
Reunião ordinária.
Sala da presidência da comissão
14h40
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública.
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 6
15 horas
Reunião de líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissão Especial sobre Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Reunião para definir as composições e respectivas coordenações dos grupos de trabalho. Está na pauta ainda a discussão dos seguintes temas: legislação e prevenção de catástrofes; orçamento; e comunidades atingidas e reconstrução. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
15h20
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para Tratar do Sistema de Segurança Pública, seus Órgãos Institucionais, Carreiras e Programas de Valorização dos Policiais
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 6
15h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas.
Reunião ordinária.
Sala da presidência da comissão
16 horas
Votações em Plenário
O destaque é a MP 518/10, que cria o cadastro positivo de bons pagadores.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos
Reunião para debater assuntos diversos da subcomissão.
Sala da presidência da comissão
16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 6
18h30
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Reunião para tratar de assuntos administrativos da comissãio
Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Análise de vetos presidenciais e discussão do projeto de resolução que regulamenta a composição da nova Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Plenário Ulysses Guimarães