Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
10 horas
Sessão solene
Comemoração do Dia do Agente de Viagem.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas - Tempo Real + Matéria ao Final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Seminário: Separação de Poderes e Segurança Jurídica.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Bigonha.
Plenário 1
11 horas
EcoCâmara e Taquigrafia da Câmara
Lançamento do Portfólio “50 Anos da Capital no Cerrado Brasileiro”.
Salão Verde
12 horas
Presidência e Ouvidoria
Entrevista coletiva do presidente e do ouvidor da Câmara, deputados Marco Maia e Miguel Corrêa (PT-MG), para apresentação do projeto “A Câmara quer te ouvir!”, para que a opinião do cidadão influencie as decisões do Congresso Nacional.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Seminário: Separação de Poderes e Segurança Jurídica.
Foram convidados, entre outros, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso; o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto Machado; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o tema “Saneamento Básico: uma preocupação socioambiental”.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Cidades, Mário Negromonte; o diretor da Consultoria em Direito Público, Gladimir Chiele; e o presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.
Plenário a 8
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala de reuniões da comissão
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o impacto, na gestão pública, da MP 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar os hospitais universitários federais.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde; e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Brasil;
Plenário 12
14h30
Comissões de Educação e Cultura; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Foram convidados o ministro da Educação, Fernando Haddad; o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mauro Czepielewski; e o presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Amarílio de Macedo Neto.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Reunião com presidentes das assembleias legislativas e com presidentes das câmaras municipais das capitais; debate sobre o processo eleitoral e a propaganda eleitoral; e votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial do Plano Nacional de Educação
Reunião ordinária para definição do roteiro dos trabalhos; e apreciação de requerimentos.
Plenário 10
15 horas
Reunião de líderes
O colegiado irá discutir o Código Florestal.
Foram convidados os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; do Desenvolvimento
Agrário, Afonso Florence; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissões Mista de Orçamento; de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública com o objetivo de obter esclarecimentos a respeito do projeto de LDO para 2012 e da programação orçamentária do Poder Executivo para 2011.
Foi convidada a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Plenário 2
15 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão permanente para discutir os investimentos nos aeroportos brasileiros
Discussão da sugestão de plano de trabalho apresentada pelo presidente da subcomissão, deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP).
Sala da presidência da comissão
16 horas
Grupo de Trabalho sobre o Código Florestal
Discussão sobre as notas técnicas ao substitutivo da Comissão Especial do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99); e definição de pontos consensuais que possibilitem o encaminhamento de propostas ao relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e viabilizem a votação do código.
Plenário 9
16 horas
Votações em Plenário
A primeira das 14 MPs que trancam a pauta é a 513/10, que permite à União conceder subvenção de juros em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais. Os deputados precisam analisar os destaques ao texto principal, aprovado na terça-feira (19).
Plenário Ulysses Guimarães